Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2007 - 19:00
Encerramento: 29/10/2007 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Jomar Strabelli / DEM
Vice-Presidente: Antonio Oliveira de Amorim / PR
1º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / DEM
2º Secretário: Paulo Sato / PTB
3º Secretário: Eurípedes Avelar / PSDB



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2007
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29495
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2007
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29494
Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.


Obs.: Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 247 de 2007
Autor: Jomar Strabelli
Número de Protocolo: 29504
Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia, solicitando àquela Instituição que, quando do encaminhamento da Relação dos Descontos autorizados pelos servidores públicos municipais em folha de pagamento, seja encaminhada uma relação contendo os descontos especificados, bem como o saldo devedor de parcelas, para que essa relação seja anexada ao holerite do servidor.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia, solicitando àquela Instituição que, quando do encaminhamento da Relação dos Descontos autorizados pelos servidores públicos municipais em folha de pagamento, seja encaminhada uma relação contendo os descontos especificados, bem como o saldo devedor de parcelas, para que essa relação seja anexada ao holerite do servidor.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 246 de 2007
Autor: Bancada do Partido Progressista
Número de Protocolo: 29503
Indica ao Sr. Prefeito Municipal através do setor competente efetuar o corte da grama na Praça Rui Barbosa; bem como a limpeza periódica das fontes (Praças Rui Barbosa e Jesus Maria).


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal através do setor competente efetuar o corte da grama na Praça Rui Barbosa; bem como a limpeza periódica das fontes (Praças Rui Barbosa e Jesus Maria).
Matéria não votada
1 - Indicação nº 245 de 2007
Autor: Bancada do Partido Progressista
Número de Protocolo: 29502
Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a impressão de mensagens ou "slogans" alertando sobre os prejuízos causados pelo consumo de drogas em todos os carnês municipais.


Obs.: Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a impressão de mensagens ou "slogans" alertando sobre os prejuízos causados pelo consumo de drogas em todos os carnês municipais.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 244 de 2007
Autor: Bancada do Partido Progressista
Número de Protocolo: 29501
Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a instalação de cobertura nos pontos do transporte coletivo municipal, podendo inclusive, entrar em entendimentos com a iniciativa privada no sentido se serem efetuadas parcerias, não onerando assim os cofres públicos.


Obs.: Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a instalação de cobertura nos pontos do transporte coletivo municipal, podendo inclusive, entrar em entendimentos com a iniciativa privada no sentido se serem efetuadas parcerias, não onerando assim os cofres públicos.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 243 de 2007
Autor: Bancada do Partido Progressista
Número de Protocolo: 29500
Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de poda de grama no terreno onde está situado o Conselho Tutelar.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de poda de grama no terreno onde está situado o Conselho Tutelar.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 121 de 2007
Autor: Jomar Strabelli
Número de Protocolo: 29499
Congratulações com a Direção, professores, funcionários e alunos da EMEF de Pompéia pela realização da III Mostra de Arte, que teve abertura no dia 27 com apresentação de danças e exposição de trabalhos realizados pelos alunos.


Obs.: Congratulações com a Direção, professores, funcionários e alunos da EMEF de Pompéia pela realização da III Mostra de Arte, que teve abertura no dia 27 com apresentação de danças e exposição de trabalhos realizados pelos alunos.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 120 de 2007
Autor: Bancada do Partido Progressista
Número de Protocolo: 29498
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem se com a realização da pintura de faixa amarela na Rua Rodolfo Lara Campos foi solucionado o problema do tráfego de veículos na referida rua.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem se com a realização da pintura de faixa amarela na Rua Rodolfo Lara Campos foi solucionado o problema do tráfego de veículos na referida rua.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 119 de 2007
Autor: José de Souza
Número de Protocolo: 29497
Congratulações com o policial militar Cabo PM José dos Santos Pereira por ter sido homenageado com o título "Policial Militar do mês de setembro de 2007" na área do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de Marília.


Obs.: Congratulações com o policial militar Cabo PM José dos Santos Pereira por ter sido homenageado com o título "Policial Militar do mês de setembro de 2007" na área do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de Marília.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 118 de 2007
Autor: José de Souza
Número de Protocolo: 29496
Solicita ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia que informe em que fase se encontra o Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC, que foi implantado recentemente nas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro.


Obs.: Solicita ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia que informe em que fase se encontra o Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC, que foi implantado recentemente nas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 121 de 2007 Matéria não votada
Requerimento nº 120 de 2007 Matéria não votada
Requerimento nº 119 de 2007 Matéria não votada
Requerimento nº 118 de 2007 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 36 de 2007 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 35 de 2007 Matéria não votada
Indicação nº 247 de 2007 Matéria não votada
Indicação nº 246 de 2007 Matéria não votada
Indicação nº 245 de 2007 Matéria não votada
Indicação nº 244 de 2007 Matéria não votada
Indicação nº 243 de 2007 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Oliveira de Amorim / PR
Eurípedes Avelar / PSDB
Jomar Strabelli / DEM
Jorge de Gouveia / PP
José de Souza / PMDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Nilson Fernandes da Silva / DEM
Paulo Sato / PTB
Valentin Marques de Abreu / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2007
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29494
Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2007
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29495
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.
Aprovado
3 - Veto nº 1 de 2007
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29459
Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".


Obs.: Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".
Rejeitado