Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 0 |
Projeto de Lei nº 31 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29452
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para ao exercício de 2008. - - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para ao exercício de 2008.
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Aprovado |
| 0 |
Projeto de Lei nº 34 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29461
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios , subvenções e/ou contribuições no exercício de 2008. - - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios , subvenções e/ou contribuições no exercício de 2008.
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Aprovado |
| 0 |
Projeto de Lei nº 37 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29532
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos Anexos V e VI da lei 2.204, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. - - Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos Anexos V e VI da lei 2.204, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 0 |
Projeto de Lei nº 38 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29539
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do Fórum Dr. Antônio da Rocha Paes e alienar , por doação pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - - Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do Fórum Dr. Antônio da Rocha Paes e alienar , por doação pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Aprovado |