Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 74 de 2015 em 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 74 de 2015
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.