Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à LOM
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
27/05/2009
Número do Protocolo
30337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada