Projeto de Lei nº 29 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
29
Data de Apresentação
06/07/2015
Número do Protocolo
37831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada