Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37795
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 37797
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 37830
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a Semana Municipal de Valorização da Família. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Válter Bettio
Protocolo: 37831
Turno: -
Texto original
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Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37832
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Conscientização sobre Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37852
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). - - |
Aprovado |