Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Tribunal de Contas
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
44663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela Egrégia Primeira Câmara, em sessão de 09/10/2018, bem como parecer emitido pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 20/11/2019, relativos às contas do exercício de 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia (TC-004027/989/16).
Indexação
Observação
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.