Requerimento nº 67 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
67
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
44839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, que informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC.
Indexação
Observação