Indicação nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
46110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016.
Indexação
Observação