Requerimento nº 292 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
292
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
47178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia no Fórum de Justiça em Pompeia que informe se no ato de expedição de medida protetiva às mulheres vítimas de agressão, as mesmas são informadas sobre o Programa SOS Mulher, direcionada a proteção das vítimas. Em caso positivo, informar quantas vítimas já aderiram ao mencionado programa.
Indexação
Observação