Requerimento nº 358 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
358
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
47429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente, por mais 07(sete) dias.
Indexação
Observação