Ofício da Administração Municipal nº 158 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2021
Número
158
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
47549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GP nº 325/2021, em atenção ao Ofício nº 945/2021, advindo do Requerimento nº 348/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o número total
de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como
número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal
- REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses
contribuintes.
Informa que o Setor de Tributação está à disposição para esclarecimentos.
de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o número total
de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como
número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal
- REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses
contribuintes.
Informa que o Setor de Tributação está à disposição para esclarecimentos.
Indexação
Observação