Requerimento nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
49346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 197ª Subseção de Pompéia, Dr. Vagner Ricardo Horio, que informe sobre a possibilidade daquela entidade criar uma comissão feminina de advogadas com a finalidade de, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Fórum da Comarca de Pompeia, acolher, informar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica.
Indexação
Observação