Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal

Moção de Aplauso.

Moção de Apoio

Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte de universitários durante o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$100.000,00

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores publicos da Câmara Municipal de Pompéia

Revoga a Lei nº 2048, de 26 de agosto de 2003, que estende o tíquete - alimentação aos estagiários contratados pelo Municipio.

Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 1468 de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras de restauração e regularização em subtrechos da Estrada Vicinal Pompéia à divisa de Queiroz.

Autoriza o Executivo a encaminhar à Câmara Municipal, até o dia 31 de agosto de 2005, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual em conjunto com o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre as normas de procedimento do sistema informatizado de gerenciamento de protocolo e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Acrescenta o paragrafo 4º ao artigo 1º e dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 1787 de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Acrecentar parágrafos ao artigo 15 da lei nº 2063 de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outas providências.

Dá nova redação ao artigo 1º, 2º, 3º, e §§ 1º e 2º do artigo 2º da lei nº 1920 de 21/02/2001, que institui o Conseho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Outras Providências.

Declara entidade de utilidade pública a Associação Grupo da Melhor Idade de Paulópolis.

Autoriza o Municipio a receber a Estação Ferroviária de Pompéia mediante cessão de uso de imovéis com vocação ferroviaria e outras avenças.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 37.000,00 a Santa Casa de Pompéia.

Altera a denominação de vias públicas da vila de Novo Cravinhos.

Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Pompéia objetivando a realização, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2005, da XVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, e pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, objetivando a desconcentração da execução dos serviços de registro de empresas mercantis e atividades afins, mediane a instalação de um Posto Regional no Municipio.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 50.000,00 á Santa Casa de Pompéia.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Faculdade da Alta Paulista - FAP objetivando o estabelecimento das condições para a realização de estágio curricular supervisionado, não remunerado, por estudantes matriculados na FAP.

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2022, de 19 de dezembro de 2002, que fixa a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Plano Plurianual do Municipio de Pompéia para o periodo de 2006 a 2009.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pompéia para o exercício de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios, subvenções e/ou contribuições no exercicio de 2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nossa Senhora de Fátima objetivando a realização de aulas de danças para a complementação da Educação ministrada as menores assistidas pela Instituição.

Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Estado da Habitação.

Dá nova redação ao Programa 043 constante do anexo do Plano Plurianual para o periodo de 2002 a 2005.

Inclui Programa e respectivo objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - Plano de Prioridades para 2005 constante da lei nº 2082, de 9 de junho de 2004.

Dá nova redação à alinea "C" do inciso I, alinea "A" do inciso II e alinea "A" do inciso III do artigo 36 da lei nº 2053/03, que dispõe sobre o plano de barreiras e remuneração do Magistério Publico Municipal de Pompéia e dás outras porvidências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 48.000,00 a Santa Casa de Pompéia.

Dá nova redação ao artigo 2º "caput" alineas "A" e "C" do artigo 2º da lei nº 1642, de 5 de outubro de 1994, que dispõe sobre a àrea de terreno urbano destinado à implantação do Distrito Industrial II de Pompéia.

Reversão ao patrimônio público municipal dos imóveis localizados no Jardim Eldorado constantes das matriculas nº 4610, 4611, 4612, 4613, 4614 do Cartório de Registro de Imóveis de Pompéia.

Dispõe sobre o Programa de demissão Voluntária dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Habitação - SEH

Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxilios, subvenções e/ou contribuições no exercicio de 2005 previsto na lei nº 2101, de 2 de dezembro de 2004.

Autoriza o Municipio de Pompéia a receber, por doação imóvel da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.

Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências.

Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001

Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001

Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências.

Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.

Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)