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Ofício nº 323/2012, em resposta ao Requerimento 114/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. ao envio de documentos referentes à Carta Convite nº 14/2011), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Ofício nº 324/2012, em atenção ao Requerimento 115/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. envio de cópia de processo administrativo para a compra de kits educacionais da empresa Mindlab do Brasil), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Ofício nº 325/2012, relativo ao Requerimento 116/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. a justificativa do reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas de Paulópolis), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Em atenção ao Requerimento 117/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. ao fornecimento de telha cerâmica para a construção das 100 casas de Paulópolis), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Em atenção ao Requerimento 118/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. ao Contrato nº 30/2011), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Em atenção ao Requerimento 119/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. ao Convite nº 42/2011 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura), informando que a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 a que está baseado o pedido, ainda não se encontra regulamentada, a teor do disposto no artigo 45 combinado com o artigo 9º, incisos e alíneas da mesma lei.

Em atenção ao Requerimento 128/2012, do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, informando que todas as casas do Núcleo "Embrião" que estavam com a documentação dos respectivos proprietários em dia, já foram entregues. Os faltantes dependem da agilização na providência da documentação para que o Cartório possa dar prosseguimento à lavratura das escrituras.

Em resposta ao Requerimento 122/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. à pesquisa de percepção dos munícipes em relação aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, realizada pela empresa PSQ Comunicação e Pesquisa Ltda. ME), comunicando que setor competente estará à disposição do nobre edil, no dia 16 de julho de 2012, às 8h3Omin, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em resposta ao Requerimento 127/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa e subscrito pela Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, (Ref. aos valores e datas dos pagamentos efetuados para a empresa F & S Finocchio Ltda. referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU), informando que os pagamentos efetuados para a empresa F&S Finocchio Ltda., se encontram disponibilizados no site da AUDESP.

Em resposta ao Requerimento 130/2012, do Vereador Valdir Cervelin (Ref. ao valor total das despesas da Municipalidade tendo por objeto a segurança em cada evento realizado no corrente exercício), informando que o gasto da Municipalidade tendo por objeto "segurança" em cada evento realizado no corrente exercício, se encontra disponibilizado no site da AUDESP.

Em resposta ao Requerimento 139/2012, do Vereador Valdir Cervelin (Ref. se os seguranças que prestam serviços nos eventos públicos municipais têm curso de capacitação específica), informando que os "seguranças" que prestam serviços nos eventos públicos municipais têm curso de capacitação específica.

Em resposta ao Requerimento 141/2012, da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca (Ref. pavimentação asfáltica na Rua Sérgio Maranho), informando que a obra de asfaltamento da Rua Sérgio Maranho será brevemente executada.

Em atenção ao Requerimento 150/2012, do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, apresentando agradecimentos às congratulações manifestadas pela brilhante Festa Junina que aconteceu no dia 16 de junho de 2012, no Recinto "Mário Zapparolli".

Em atenção ao Requerimento 126/2012, de todos os senhores Vereadores, informando que a instalação de forro nas residencias do Jardim José Januário, Núcleo C1, não foi autorizada pela CDHU por se tratar de obra no interior da residência e estar habitada pelo mutuário.

Em atenção ao Requerimento n.º 140/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, (Ref. a possibilidade de ser instalado aquecedor solar nas residências do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, assim como ocorreu no Jardim José Januário), informando que já foi solicitada à CDHU a possibilidade da instalação de aquecedores solares nas residências daquele Núcleo Habitacional.

Em atenção ao Requerimento n.º 152/2012, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, manifestando agradecimentos às congratulações apresentadas pelos excelentes resultados obtidos com o Programa Coleta Seletiva.

Em atenção ao Requerimento n.º 159/2012, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, manifestando agradecimentos às congratulações apresentadas pela reinauguração do Clube J.K.

Em atenção ao Requerimento 145/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o último Laudo Pericial realizado com a finalidade de verificar a existência de exercício em atividade insalubre, foi emitido no exercício de 2011, por empresa contratada para realizar o monitoramento biológico para riscos existentes, de acordo com a legislação vigente.

Em atenção ao Requerimento 146/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que as horas extras devidas à funcionários daquela autarquia já foram quitadas, não havendo saldo devedor até a presente data.

Em atenção ao Requerimento nº 144/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que "como vem acontecendo em todos os anos, ou seja, há 24 anos, os espaços do Recinto Mário Zapparoli, durante a Festa do Peão, são vendidos, porque fazem parte da receita do evento. Os feirantes interessados em alocar um espaço na Praça da Alimentação deverão contatar Daniel Pimentel Magalhães, (14) 9714-7862, responsável pelo contrato de uso de bem público".

Referente ao Requerimento nº 149/2012, de iniciativa do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, informando que "consta do planejamento da administração a cobertura da Quadra Poliesportiva do Núcleo Florentino Favoretto, assim que houver recurso orçamentário disponível".

Em atenção ao Requerimento nº 153/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (referente ao reajuste de itens contratados para construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis), informando que "os preços cotados à época e as alterações efetuadas por meio dos aditamentos na atual Administração, obedecem rigorosamente ao princípio da publicidade, com as respectivas publicações nas imprensas local e oficial".

Em atenção ao Requerimento nº 154/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicita se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F&S Finochio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas de Paulópolis. Informa que "o Edital em seu item 25.14, ratificado pelo contrato em sua cláusula nona, consta não ser permitida a subcontratação ou subempreitada da obra, em atendimento ao artigo 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações".

Em atenção ao Requerimento nº 155/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que "a Carta Convite nº 42/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura Municipal teve seu procedimento revestido do princípio da publicidade com as publicações feitas no jornal local e na imprensa oficial".

Em atenção ao Requerimento nº 156/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informa que "o procedimento foi executado de acordo com a legislação pertinente, cujos atos procedimentais obedeceram rigorosamente ao princípio da publicidade, com publicação destes na imprensa oficial e local".

Em atenção ao Requerimento nº 157/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informa que "o procedimento foi executado de acordo com a legislação pertinente, cujos atos procedimentais obedeceram rigorosamente ao princípio da publicidade, com publicação destes na imprensa oficial e jornal local".

Em atenção ao Requerimento nº 161/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicita o envio à Câmara da relação contendo valores e datas dos pagamentos efetuados para a empresa Ceman Comércio e Construções Ltda. referente à reforma do Terminal Rodoviário. Informa que "por medida de segurança, a Administração Pública não pode tornar público informações sobre contratos e demais informações decorrentes destes firmados com terceiros, que poderão prejudicá-los, cabendo àquele órgão, na qualidade de contratante, zelar pelos documentos que estão sob os seus cuidados, e dar a eles a garantia das relações jurídicas".

Em resposta ao Requerimento nº 169/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que foram matriculados na rede municipal de 2.184 alunos no ano de 2012, e que 538 alunos frequentam em tempo integral.

Em atenção ao Requerimento nº 167/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando sobre a parceria entre a administração municipal e a empresa Clealco visando a disponibilização de cursos.

Referente ao Requerimento nº 173/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, relativo à manutenção nas lagoas de estabilização, informando que o assunto deve ser dirigido ao SAAE.

Em atenção ao Requerimento nº 174/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicita cópia do laudo técnico efetuado com a finalidade de averiguar os motivos da queda da caixa d’água que abastecia o Jardim América e o Núcleo Olmira Pereira de Carvalho e caiu no dia 28 de agosto de 2010. Informa que o assunto abordado já foi matéria tratada pelo ofício GP nº 649/2011, de 07/11/2011.

Referente ao Requerimento 176/2012, de iniciativa do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, manifestando sinceros agradecimentos às congratulações apresentadas pelo excelente desempenho das equipes e atletas no 56º Jogos Regionais de Dracena.

Em atenção ao Requerimento 172/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira, que solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia do convênio celebrado entre o município e o Governo do Estado visando a perfuração do poço profundo localizado no Bairro JK e que encontra-se desativado. Informa que “como o Convênio foi assinado há quase 22 anos, e a Municipalidade não possui setor especializado de arquivos, apesar de o esforço dos funcionários da Seção Tributação, não foi possível localizar cópia em prazo tão exíguo.

Em atenção ao Requerimento 179/2012, de iniciativa do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, informando que consta dos planos da atual Administração a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Lacombe, e que segundo o Governo do Estado, todos os municípios que ainda não receberam esse benefício serão contemplados em 2013.

Em resposta ao Requerimento 182/2012, da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, com referência à instalação de aquecedores solares nas residências do Núcleo Lacombe, informando que ainda não houve manifestação por parte da CDHU.

Em atenção ao Requerimento nº 184/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera pedido de informação ao Executivo sobre os motivos pelos quais os extratos dos contratos de números 26/2012 a 54/2012 assinados em fevereiro do corrente ano foram publicados na imprensa oficial somente no dia 10 de maio de 2012. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta do Ofício GP nº 292/2012, de 29/05/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 185/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera ao Executivo a solicitação de envio de cópia do procedimento formal instaurado para a contratação, com inexigibilidade de licitação, da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para o fornecimento de kits educacionais no valor de R$ 91.290,00, conforme contrato n.º 35/2011. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta dos Ofícios GP nºs 165/2012, de 20/03/2012, e 385/2012, de 18/07/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 186/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera ao Executivo que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta do Ofício GP nº 383/2012, de 18/07/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 187/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera ao Sr. Prefeito Municipal que envie relação contendo valores e datas dos pagamentos efetuados para a empresa F&S Finocchio Ltda. referente à construção das 100 casas do Conj. Habitacional de Paulópolis. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta do Ofício GP nº 349/2012, de 25/06/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 188/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera ao Sr. Prefeito Municipal que envie relação dos itens que tiveram preço reajustado bem como cópias do levantamento de preços realizado, do parecer do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica que justificaram o reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta do Ofício GP nº 382/2012, de 18/07/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 189/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que reitera ao Sr. Prefeito Municipal que enumere e descreva os serviços prestados pela empresa vencedora do Convite nº 42/2011 (objeto: contratação de empresa especializada na criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura de Pompeia) bem como o valor gasto por estes serviços. Informa que em virtude de o pedido ter sido requerido anteriormente e objeto de resposta dos Ofícios GP nºs 162/2012 e 384/2012, reitera o inteiro teor de seus termos.

Em atenção ao Requerimento nº 195/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando a impossibilidade de fornecer cópia do projeto de construção do novo traçado da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), uma vez que o projeto foi elaborado e protocolado em Brasília pelo DER, e se encontra em poder desse órgão estadual.

Ofício 165/2012, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 181/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que encontra-se arquivado naquele Departamento o último Laudo Pericial realizado com a finalidade de produzir uma avaliação técnica ambiental dos locais de trabalho e verificar a existência de funções exercidas em exposição a agentes insalubres, o qual foi emitido no exercício de 2011 de acordo com as normas técnicas vigentes.

Ofício 173/2012, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 203/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando "o quanto segue: trata-se de Comissão para averiguação de assuntos internos cujos trabalhos assim que concluídos serão encaminhados a esta Casa".

Em atenção ao Requerimento nº 202/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que os balancetes da receita e despesa já estão sendo divulgados no site oficial da Prefeitura Municipal.

Referente ao Requerimento nº 208/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que as calçadas do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe serão terminadas tão logo liberados os futuros convênios.

Em reposta ao Requerimento nº 212/2012, de iniciativa do Vereador Silvio Alberto Miyahira, informando que, até o momento, não foram realizados estudos visando ampliar a largura do leito carroçável no trecho da serra da estrada vicinal Tufic Baracat, no entanto, atendendo a solicitação do nobre edil, será verificada a necessidade e eventual execução da mencionada obra.

Referente ao Requerimento nº 213/2012, de iniciativa do Vereador Silvio Alberto Miyahira, informando que, até o momento, não realizaram estudos visando ampliar a largura do leito carroçável no trecho da serra da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Morro Azul, no entanto, atendendo a solicitação do nobre edil, será verificada a necessidade e eventual execução da mencionada obra.

Em atenção ao Requerimento nº 216/2012, de autoria do Vereador Rafael Garcia Barnabé dos Santos, informando que as obras de reforma do minicampo do Núcleo Tufic Baracat serão terminadas quando findados os serviços previstos para meados de outubro do corrente ano.

Em resposta ao Requerimento 217/2012, de autoria do Vereador Rafael Garcia Barnabé dos Santos, informando que no mês de agosto foram abertas inscrições para equipes interessadas em participar do Campeonato da Segunda Divisão do Amador de Pompeia, mas que houve apenas uma equipe inscrita, ficando assim inviável a realização do evento.