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Em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações sobre o esgoto que está sendo jogado a “céu aberto” na Fazenda Santa Josefina. Informa que todas as providências estão sendo tomadas, segundo o Superintendente do SAAE, Sr. Joel Visone Ribeiro.

Em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o esgoto que está sendo jogado a céu aberto na Fazenda Santa Josefina, em Pompeia. Informa que o SAAE vem trabalhando diuturnamente na solução dos problemas de variadas ordens que ocorrem de causa natural no sistema de tratamento dos dejetos sanitários produzidos no Município.

Em atenção ao Requerimento nº 504/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a relação de todos os funcionários daquela Autarquia, com o respectivo cargo, local de trabalho e horário de expediente. Informa que as indagações são idênticas as do Ofício nº 396, de 23/4/2014, referentes ao Requerimento nº 160/2014, já respondido através do Ofício nº 82/2014, de 12/5/2014.

Em atenção ao Requerimento nº 497/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os poços pertencentes à Municipalidade. Informa que a Municipalidade possui 33 poços em produção e que na sua superintendência foi perfurado 1 poço, localizado na Praça Valmir Mndes de Oliveira, com 240 metros de profundidade e uma vazão de 6.300 litros/hora e a água é potável e de boa qualidade. Relata que o referido poço foi perfurado pela empresa Barreto Poços artesianos, ao custe de aproximado R$ 143.000,00. Por fim, informa que na gestão de sua superintendência, a qual responde, não se mede esforços para colocar água na torneira de todos os munícipes, e que, com relação aos gastos, todos sem exceção estão informados nos balancetes mensais que são encaminhados à Câmara.

Em atenção ao Requerimento nº 501/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a manutenção dos poços. Informa que a manutenção nos poços é realizada tanto pelo SAAE em sua maioria, como por empresas técnicas. Esclarece que as demais informações estão consignadas nos balancetes mensais da Autarquia, já encaminhadas nos termos da lei e de livre acesso, motivo pelo qual se reporta à peça contábil.

Em atenção ao Requerimento nº 498/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações se algum funcionário em comissão foi exonerado no período de setembro de 2014 até a presente data. Informa que todas as Portarias editadas pelo Setor de Pessoal da Municipalidade estão sendo regularmente encaminhadas ao Legislativo, não havendo ressalvas a acrescentar.

Em atenção à Moção nº 9/2014, que congratulou com o Executivo referente à formatura da 1º Turma do Curso Jovem Agricultor do Futuro. Agradece as congratulações.

Em atenção ao Requerimento nº 488/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a fila de espera para consultas de neurologia. Informa que de junho até novembro estão na fila de espera 32 pacientes.

Em atenção ao Requerimento nº 483/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de Pompeia e da Vila de Paulópolis. Informa que o trecho considerado encontra-se com contrato de conservação rotineira e especial, sendo que a titular do contrato, dentro de planificação, executou entre os dias 8 e 9 de outubro de 2013 os serviços de tapa-buracos do km 477+500m ao km 493, saneando o subtrecho ao corrigir deficiências localizadas.

Referente ao Requerimento nº 498/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ampliação da via de acesso ao Distrito Industrial II. Esclarece que essa necessidade, procedente, já havia sido considerada pela Seção de Sinalização que, dentro da programação, planificou e executou os serviços de estrangulamento de duas faixas de rolamento, por meio de sinalização horizontal, vertical e tachas refletivas. Dessa forma, no mês de novembro próximo passado, a sinalização foi implantada, atendendo inclusive a reivindicação do nobre Vereador.

Em atenção ao Requerimento nº 374/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a implantação e/ou extensão do servido de Correios até o novo Residencial Jardim das Acácias e no prolongamento da Rua Washington Luiz. Informa que o Residencial Jardim das Acácias está recebendo a distribuição desde 20/08/2013. Com relação ao prolongamento da Rua Washington Luiz, por ser área rural, fica impossibilitado de realizar a implantação da distribuição de correspondências.

Em atenção ao Requerimento nº 537/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações sobre a instalação de cabos que não estejam sujeitos a rupturas constantes, em especial na Rua Dr. Luiz Miranda. Informa que após visita técnica no local solicitado não foram encontradas irregularidades na rede, que se encontra dentro dos padrões normais de utilização.

Ofício da APAE de Pompeia, comunicando a composição da nova Diretoria para o triênio 2014/2016.

Ofício da APAE de Pompeia, comunicando os eventos que ocorrerão em 2014.

Em atenção ao Requerimento nº 590/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os problemas de rachaduras nas paredes de algumas casas do Pompeia “D”. Informa que as providências sobre os problemas no Conjunto Habitacional Pompeia “C” é de competência da Prefeitura Municipal, pois foi a responsável pela construção das unidades habitacionais através de Convênio Auto-construção com a CDHU.

Em atenção ao Requerimento nº 395/2013, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações sobre o projeto de mudança da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho urbano de Pompeia, junto aos trilhos da antiga FEPASA, atual ALL. Informa que não existe projeto, no âmbito do DNIT, que trata do assunto questionado. Sugere que o assunto deve estar sendo tratado diretamente entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a concessionária América latina Logística – ALL, entidades que devem ser consultadas para maiores esclarecimentos sobre a demanda.

Ata nº 01/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ata nº 02/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ata nº 9/2013 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício dos Correios, informando reajuste no repasse financeiro referente ao convênio para a operacionalização da Agência de Correios Comunitária da Vila de Paulópolis.

Em atenção ao Requerimento nº 14/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, informando que a CBF não tem nenhuma gerência sobre a organização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, sendo apenas uma das 32 seleções classificadas para a fase final da competição.

Ata nº 3/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 47/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os portais que foram instalados nas entradas da cidade. Informou que não houve solicitação àquele Departamento para a instalação dos pórticos na SP-294, no perímetro urbano de Pompeia. Informa, ainda, que o prazo concedido inicialmente por aquela Divisão Regional para a remoção foi de 180 (cento e oitenta) dias, porém o Sr. Prefeito Municipal de Pompeia solicitou nova prorrogação do prazo, e que o pedido encontra-se no Departamento Jurídico daquele órgão para estudos.

Referente ao Requerimento nº 83/2014, do Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre a realização de vistoria em veículos da Prefeitura utilizados no transporte escolar.

Em atenção ao Requerimento nº 582/2013, de iniciativa do Vereador Claudirlei Santiago Domingues que solicita estudos sobre a possibilidade de ser disponibilizada equipe para roçar as margens da Rodovia SP 294, no trecho entre Paulópolis e Pompeia. Informa que o atendimento foi efetivado, dentro do planejamento e da programação do Serviço de Operações.

Em resposta ao Requerimento nº 92/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a Cadeia Pública de Pompeia será reativada.

Ofício do Síndico da massa falida dos Postos Flag em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 540/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Informa, dentre outras considerações, que felizmente tal composição se efetivou e hoje, os prédios comerciais voltaram à disponibilidade das empresas Comercial Auto Posto Nunes Ltda. e Auto Posto Cidade de Pompeia Ltda., que já iniciaram as atividades de reestruturação dos postos.

Em atenção ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitaram informações sobre a possibilidade de ser implantado na Penitenciária de Marília e na Fundação Casa, um local para a inclusão imediata dos presos e menores, bem como de destinar uma sala no Centro de Ressocialização aos que forem presos por não pagamento de pensão alimentícia. Informa, inicialmente, que não compete àquela Secretaria definir sobre os critérios de inclusão de menores na Fundação CASA. No tocante à inclusão imediata de presos na Penitenciária de Marília, informa da impossibilidade de atendimento, tendo em vista que em nenhuma das unidades prisionais subordinadas àquela Secretaria há inclusão de presos nos finais de semana, feriados, dias santos e no período noturno, justificando ser medida de segurança. Relativamente à solicitação de destinação de uma sala no Centro de Ressocialização para recebimento daqueles que forem presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia, relatou que tal medida também não comporta deferimento, uma vez que as pessoas detidas em decorrência de prisão civil permanecem sob a custódia da Secretaria de Segurança Pública.

Em atenção ao Requerimento nº 75/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a demora na entrega das 100 casas populares em Paulópolis e sobre os repasses financeiros da CDHU para Pompeia. Informa que nos convênios firmados entre a CDHU e a Prefeitura Municipal de Pompeia, a responsabilidade de administrar a execução das obras é da Prefeitura Municipal, conforme Cláusula Oitava - Atribuição das partes. Informa, ainda, os valores repassados pela CDHU ao Município: Convênio 334/04 - R$ 3.445.492,22 (95,10%) 216/12 - R$ 421.918,26 (95,10) e Convênio 220/12 - R$ 2.381.852,92 (94,34%).

Em resposta ao Requerimento nº 39/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre quais medidas a Operadora adotará para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP na Vila de Paulópolis, bem como qual a data prevista para sua efetivação. Informa que a cidade de Pompeia é atendida por dois sites, Pompeia-Centro e Pompeia Rádio, e que Paulópolis possui o site PUP ativado em outubro de 2013, na tecnologia 3G, otimizado, encontrando-se na melhor condição de cobertura para atendimento aos clientes da VIVO daquela localidade. Salienta, que com relação à tarifação originada pelo código da área 018 já foi solucionado, com ajustes nas contas dos clientes.

Ata nº 4/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Respondendo o Requerimento nº 170/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores, acerca da implantação do sistema de Segurança e Monitoramento por Câmeras de Vídeo nas áreas externas, em cumprimento à lei Municipal nº 2.504, de 26 de abril de 2013.

Informando que foi implantado o Sistema de Segurança de Monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas daquela Agência, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.504/2013.

Em atenção ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações sobre a possibilidade de ser implantado na Penitenciária de Marília e na Fundação Casa um local para a inclusão imediata dos presos e menores; e destinar uma sala no Centro de Ressocialização aos que forem presos por não pagamento de pensão alimentícia. Informa que o tema em discussão não pertence à competência daquela Secretaria, devendo ser dirigido à Secretaria de Administração Penitenciária.

Em atenção ao Requerimento nº 104/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a realização de reparos na camada asfáltica localizada em frente ao Posto Carinhoso. Informa que executou no perímetro urbano de Pompeia ( entre o km 477,50 ao km 486,00 da SP-294), operação tapa-buracos, com a aplicação de 4,80m³ de CBQU, atendendo, dessa forma, a reivindicação formulada.

Em atenção ao Requerimento nº 86/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca da implantação de um obstáculo na via expressa que corta a nossa cidade (SP-294), na altura do nº 779. Esclarece que o assunto mereceu profundos estudos por parte da Residência de Conservação de Tupã - RC7.2, citando-os.

Em atenção ao Requerimento nº 170/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações referentes à implantação do sistema de Segurança e Monitoramento por Câmeras de Vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.504/2013.

Em atenção ao Requerimento nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações a respeito da implantação do sistema de ensino integral naquela unidade. Informou que as supervisoras da Diretoria de Ensino da Região de Marilia apresentaram o projeto, porém a maioria optou pela não adesão, e que a escola está aberta a realizar nova consulta no próximo ano.

Ata nº 5/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ata nº 06/2014, do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício do Deputado Estadual Carlos Cezar, Líder da Bancada do PSB, encaminhando cópia do Ofício nº 21/2014 ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o aumento do número de vagas mensais destinados à realização de cirurgia de catarata, através da Faculdade de Medicina de Marília.

Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo as congratulações do Legislativo de Pompeia àquela Empresa, referentes à conquista do Prêmio AgroBrasília na 7ª edição da Feira em Brasília.

Em atenção ao Requerimento nº 188/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre a possibilidade de instalar iluminação nos caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea, em diversos pontos ao longo do perímetro urbano. Informa que a iluminação da faixa de domínio da ferrovia, caso haja o interesse em realizar o referido serviço, o mesmo deverá ser providenciado pela Prefeitura Municipal, tendo em vista se tratar de uma questão de segurança pública.

Ofício do Diretor Técnico de Saúde da DRS IX, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 148/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca de 1.900 doses de vacinas que foram inutilizadas pelo DHS de Pompeia.

Ofício do Subsecretário da Casa Civil, agradecendo o Legislativo pela apresentação do Requerimento nº 120/2014, que parabenizou o Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão compactador e um coletor de lixo para o Município de Pompeia.

Em resposta ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informação sobre aquisição de aquecedores solares para as casas do empreendimento Pompeia D, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviços para a instalação dos equipamentos foi emitida em 07/05/14, tendo como empresa contratada a Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Ofício do Sr. Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do VEREADOR VALDIR CERVELIN, que solicita informações acerca da aquisição de aquecedores solares a serem instalados nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Pompeia D), na Vila de Paulópolis. Informa que já foi emitida em 07/05/2014, a Ordem de Início de Serviço para o referido projeto de instalação, bem como que a empresa tem 15 dias para a execução do projeto, e que logo em seguida a CDHU irá analisar e aprovar este projeto e emitir uma segunda Ordem de Início de Serviço para o fornecimento e instalação dos equipamentos.

Em resposta ao Requerimento nº 235/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre problemas em caixas eletrônicos

Ofício nº 284/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 93/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para serem utilizados por alunos da rede pública de ensino. Pede para entrar em contato para agendar a retirada dos livros.

Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S.A., Sr. Jorge Nishimura, agradecendo o Requerimento do Legislativo de Pompeia pelas congratulações por aquela empresa ter sido eleita a melhor nos setores de Agronegócio e Bens de Capital na 41ª Edição do Prêmio Melhores e Maiores da Revista Exame.