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Ofício do Departamento Jurídico da Empresa Guerino Seiscento Transportes Ltda., em atenção ao Requerimento nº 244/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou providências para evitar frequentes atrasos nos horários de ônibus, especialmente no horário das 11 horas. Informa que há obras de recapeamento entre o Município de Parapuã ao Rio Feio, ocasionando atrasos nos horários que passam por aquele trecho.

Ata nº 7 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício nº 237/2014, da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 239/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de mutirões de cirurgia de catarata para diminuir a fila de espera em Pompeia. Informa que o Ministério da Saúde repassou à Gestão Estadual de São Paulo o valor de R$ 5.078.465,41 para esse fim, sugerindo que o Município de Pompeia reivindique junto à Comissão Intergestora Bipartite recursos para atendimento de sua população, no que se refere à realização de cirurgias de catarata.

Ofício nº 290/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, informando os nomes dos representantes regionais e suplentes referentes ao Sistema Estadual de Museus de São Paulo.

Ofício da Construtora Oliveira Corrêa Ltda. em atenção ao Requerimento nº 294/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre as obras de asfaltamento das ruas do Distrito Industrial IV. Informa que todos os serviços executados e à executar estão sendo seguidos conforme determina o contrato, memorial descritivo e demais elementos que constituem o presente processo, com acompanhamento do responsável técnico da empresa e do engenheiro responsável pela fiscalização da Secretaria de Obras do Município de Pompeia.

Ofício da Loja Maçônica "Labor e Constância" de Pompeia comunicando que no dia 20 de maio de 2014 foi reeleita a Diretoria daquela Instituição.

Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 297/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações referentes à área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV. Informa que até a presente data pode-se afirmar, com total e absoluta certeza, que não existe registrado em nome do Município de Pompeia o denominado "Distrito Industrial IV".

Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 300/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o número de escrituras do Núcleo Habitacional Projeto Embrião. Informa que o referido Núcleo é composto de 71 lotes e que estão registrados somente 17, sendo que os outros 54 estão em nome da Prefeitura Municipal de Pompeia.

Ofício nº 27/2014, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 235/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, a respeito de problemas com caixas eletrônicos na agência do BRADESCO de Pompeia. Informa que o Gerente da referida agência relatou que o ocorrido foi um caso esporádico e que ele entrou em contato com a Superintendência do Bradesco para que o fato não mais ocorra.

Em resposta ao Requerimento nº 278/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos de aquele Órgão não disponibilizar o "guincho" aos usuários da Rodovia. Informa que o DER firmou o Contrato nº 19.301-0 para prestação de atendimento aos usuários das rodovias dessa região, através da Unidade Básica de Atendimento - UBA/Tupã, tendo iniciado as atividades em 25 de junho de 2014, data da assinatura da Primeira Nota de Serviço.

Em resposta ao Requerimento nº 301/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações sobre execução de Projeto "Equitação Adaptada" em Pompeia. Informa, dentre outras considerações, que aquela Secretaria não tem condições de atender ao solicitado. No entanto, há possibilidade de conseguir verba através de Linha de Desenvolvimento Urbana, programa da Agência de Desenvolvimento Paulista, o Desenvolve SP, podendo ser consultado no Link www.desenvolvesp.com.br ou fone (11) 3123.0464.

Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, datado de 8 de agosto de 2014, em atenção ao Requerimento nº 313/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se os imóveis do Conjunto Residencial Bela Vista, em Paulópolis (Pompeia D), foram devidamente averbados, dentre outras. Informa que o Loteamento denominado "Conjunto Residencial Jardim Bela Vista", que é composto de 245 lotes, foi devidamente registrado em 14 de agosto de 2006 pelo município, representado à época pelo ex-Prefeito Álvaro Prizão Januário. Informa, ainda, que em 27 de agosto de 2007 o Município doou 100 terrenos à CDHU para fins de construção de casas populares, e que 100 lotes estão em nome da CDHU. Informa, dentre outras coisas, que não há a averbação da construção das casas populares, que até esta data tais construções não tiveram sua situação regularizada naquele Cartório.

Em atenção ao Requerimento nº 319/2014, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou informações acerca dos servidores que trabalham naquele Sindicato, bem como seus respectivos cargos e salários. Informa os nomes dos servidores: Luciano Duarte (Presidente), Edmilson Antonio Cassaro (Tesoureiro) e Cláudio Cabreira Parra (Diretor de Formação Sindical). Informa, ainda, que todos não possuem remuneração.

Em atenção ao Requerimento nº 323/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o recape na Vicinal “Tufic Baracat”. Informa que a Vicinal Tufic Baracat é municipal, e que a sua conservação e manutenção é encargo das Municipalidades de Pompeia e Queiroz, e que o DER não pode atuar sem aprovação governamental e existência de convênio específico, onde as condições e participações, tanto municipal como estadual estejam definidas.

Ata nº 8/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício 873/2014 do Gerente da Agência Ambiental de Marília com referência ao Requerimento nº 285/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se foi realizada análise da água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia para avaliar a sua qualidade após a decantação. Em caso positivo, solicita qual o resultado da análise e se o tratamento está sendo realizado corretamente de maneira que sua disposição final esteja de acordo com a legislação vigente. Informa que de acordo com os resultados das análises as duas Estações de Tratamento de Esgotos do município de Pompeia estão apresentando desempenho satisfatório e vêm apresentando ganhos ambientais significativos.

Em atenção ao Requerimento nº 361/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre arrecadação de dinheiro com a venda de lista com telefones e publicidade. Informa que a Santa Casa foi procurada pela empresa GUIPOLATE, por meio do jornalista DAVI MENDES ANGELI, oferecendo uma página para veiculação gratuita de uma mensagem. Informa que sugeriu à Santa Casa utilizar-se do espaço para apresentar aos munícipes um pedido de auxílio à Entidade, que se destinaria para a compra de tecido para confecção de roupas de cama para os quartos, para o centro cirúrgico e pijamas aos internos. Salienta que a entidade concordou com a proposta do Sr. Davi porque foi veementemente garantido que as contribuições seriam voluntárias, sem qualquer vinculação ao munícipe de que somente receberia a publicação caso contribuísse.

Em resposta ao Requerimento nº 345/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre os motivos que levaram o referido órgão a determinar que o serviço de emplacamento de veículos em Pompeia seja efetuado apenas duas vezes na semana. Informa que o agendamento das lacrações às segundas e quintas-feiras das 10h30min às 12h00min foi estabelecido por meio de estudo da demanda do Município. Porém, o monitorando os serviços de lacração, foi verificado que a demanda é superior ao cálculo inicial. A partir deste dia 9/9/2014, o horário de atendimento foi alterado para segundas e quintas-feiras, das 10h30min às 12h00min, e terças e sextas-feiras, das 8h00min às 11h00min, das 12h00min às 17h00min.

Em resposta ao Requerimento nº 274/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o atraso na entrega de correspondências no Município. Informa que a entrega está normal e que qualquer problema que tenha ocorrido na época da reclamação já se encontra regularizado.

Ofício do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam encaminhando a nova Mesa Diretora daquela Entidade.

Em atenção ao Requerimento nº 312/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da manutenção e tarifas das lâmpadas queimadas. Informa que para o fornecimento de energia as luminárias pertencentes à tarifa B4b, o cálculo de consumo estimado é calculado levando-se em consideração a quantidade de lâmpadas existentes, a potência das lâmpadas e a potência dos equipamentos auxiliares. Também teceu outros esclarecimentos sobre as demais informações solicitadas.

Em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, referente à isenção das empresas leiloeiras da taxa GTA. Informa que dia 8 deste mês o Deputado Aldo e vários Leiloeiros estiveram reunidos na cidade de Araras, com a Secretária Mônica Berbamaski, que se comprometeu a estudar a parte técnica do assunto.

Em atenção ao Requerimento nº 359/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, solicitando providências visando melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que a qualidade do sinal ao longo da extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. Contudo, devido ao desnivelamento do solo, os usuários do serviço poderão perceber falhas em locais distantes do centro, lamentando informar que Paulópolis não está incluída no plano de expansão de curto prazo.

Ata nº 9/2014, do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 355/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a implantação de um “guard rail” no trecho da Rodovia 294, compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Resende e Dr. Durval de Carvalho e Silva, sentido Tupã/Marília. Informa que a colocação de defensas metálicas no referido trecho é um elemento meramente de sinalização e não tem a função nem estrutura para conter a colisão com um automóvel ou caminhão. Informa, ainda, que o equipamento de sinalização implantado na calçada somente iria dificultar os pedestres de atravessar as ruas de um lado para outro. Dessa forma, por se tratar de perímetro urbanizado, entende que a Câmara Municipal possa entrar em contato com o Executivo Municipal para que, através de seus órgãos técnicos promovam os estudos necessários para o trecho em questão.

Em atenção ao Requerimento nº 113/2014 e à Moção nº 5/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, acerca de medidas para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP em diversos locais do Município de Pompeia. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de duas Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G), instaladas na área urbana e uma em Paulópolis, com tecnologia WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que no dia 28/8/2014 a representante da VIVO se reuniu com Vereadores de Pompeia esclarecendo dúvidas quanto à prestação do Serviço Móvel Pessoal e orientando com relação aos casos reclamados das áreas rurais com dupla tarifação (área 18), enfatizando a necessidade de informar àquela concessionária os números dos telefones, bem como os locais onde ocorrem as chamadas.

Em atenção ao Requerimento nº 423/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, que solicita informação acerca da implantação do Sistema de Segurança e Monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei nº 2.504, de 26 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 4.432, de 12 de julho de 2013. Informa que foram realizadas as modificações necessárias para atender à Lei nº 2.504, de 24 de abril de 2013 e ao Decreto nº 4.432, de 12 de julho de 2013.

Em atenção ao Requerimento nº 423/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores. Informa que foram instaladas câmeras de vídeo nas áreas externas da referida agência

Ofício do Deputado Estadual José Bittencourt – PSD, em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou a isenção de taxas a empresas leiloeiras. Em resposta, o Deputado encaminhou cópia da Indicação nº 2013/2014, que solicita estudos e providências que visem à isenção das empresas leiloeiras da taxa por Guia de Trânsito Animal – GTA.

Ofício nº 862/2014, da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 385/2014, de autoria DO VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre os motivos pelos quais não foram afixadas placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo nos pontos de parada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.522/2013. Informa que as placas informativas ainda não foram providenciadas em virtude de estar reformulando os horários dos ônibus e implantando extensões em algumas linhas, sendo a última a pedido da população através da própria Câmara Municipal. Comunica que em breve serão estendidas as linhas e as placas informativas serão afixadas.

Ofício nº 26/2014, de autoria do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 435/2014, de autoria do VEREADOR ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações a respeito de quantas emendas foram destinadas à referida entidade desde 2009 até a presente data através do Deputado Abelardo Camarinha e quantas delas foram efetivadas. Informa que não constam verbas destinadas para a Santa Casa no período de 2009 a 2013 tendo como autor o Deputado Abelardo Camarinha. Informa, ainda, que no início deste ano consta uma emenda parlamentar do referido deputado, no valor de R$ 150.0000,00 para reforma, cuja proposta foi cadastrada no Fundo Nacional de Saúde no prazo legal, tendo o ministério o prazo para diligenciar até 10/5/2014, cujo prazo seria o final para estar fazendo adequações. Porém segue parecer emitido pelo próprio Ministério solicitando adequação de documentação, sabendo que o prazo já tinha encerrado e que seria impossível inserir no portal qualquer documentação. Por fim, comunica que a funcionária Sra. Édna Aparecida de Souza Figueiredo entrou em contato com o ministério e ao questionar, o Sr. Arenildo Lima de Oliveira, Analista Técnico daquele ministério, em resposta, desconversou e informou que só estava avisando caso o deputado viesse colocar novamente a emenda à disposição.

Ofício 6070000/1000000/293/2014, do Diretor Presidente da CDHU, em atenção ao Requerimento nº 394/2014, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações à CDHU sobre aquecedores solares nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviço – OIS para a instalação dos aquecedores foi emitida em 7/5/2014, sendo que o status de execução destes projetos encontra-se em análise e o início dos serviços de instalação está a cargo da empresa Enalter. Relata que o prazo para execução deverá ocorrer dentro de 30 dias.

Em resposta ao Requerimento nº 374/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre o número de furtos e roubos ocorridos no Município de Pompeia no período de 1º de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. Informa que, conforme estatística extraída da Resolução SSP 160, foram registrados no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2013, 18 furtos e 1 roubo, e que no mesmo período de 2014 foram registrados 68 furtos e 2 roubos.

Em resposta ao Requerimento nº 113/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre quais medidas a referida operadora adotará para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como a data para a sua efetivação, em vários pontos de Pompeia que estão sendo completadas no código DDD da área 18. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de três ERBs - Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que nos últimos seis meses foi ampliada a capacidade 3G, no site da área urbana e, até o final de 2014, está prevista mais uma ampliação, no mesmo site. Por fim, informa que foi ativado no início de setembro deste ano o site da Vila de Novo Cravinhos.

Ata nº 10/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 451/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita informações sobre as verbas recebidas no período de 2009 até a presente data por intermédio de Deputados. Informa que foram recebidas verbas nos valores de R$ 100.0000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 24/4/2009, de R$ 98.000,00 do Deputado Federal Dr. Nechar, em 1/6/2012; de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 4/7/2014; de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em 16/10/2009; de R$ 50.000,00 do Deputado Roberto Felício, em 16/6/2010; de R$ 140.000,00 do Deputado Estadual Bruno Covas, em 6/7/2010; de R$ 60.000,00 do Deputado Estadual José Cândido, em 31/10/2011, e de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Campos Machado, em 28/12/2011.

Ofício GSAA/SAA/733/2014, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício nº 810/2014, que indaga sobre a possibilidade de isentar as empresas leiloeiras da taxa de Guia de Trânsito Animal (GTA). Comunica que o assunto está em exame junto aos órgãos técnicos daquela Pasta.

Em atenção ao Requerimento nº 478/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre o aparelho de mamografia. Informa que a Santa Casa de Pompeia adquiriu um Aparelho de Mamografia através da Emenda Parlamentar do Deputado Bruno Covas, no valor de R$ 140.000,00, mais a contrapartida de R$ 25.000,00. Menciona que o aparelho é da Marca Lorad MIV e se encontra em perfeito estado de funcionamento, realizando em torno de 200 exames médica mensal, todos digitalizados de alta definição.

Ata nº 11 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 197 , de autoria do Vereador Válter Bettio ,que solicitarou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento.

Em atenção ao Requerimento nº 232/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações a respeito da implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto. Informa, dentre outras coisas, que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento (hoje utilizada como ciclovia) à sua função inicial e ao mesmo tempo levando maior segurança aos usuários da nova rodovia, que estariam resguardadas pelas guias de concreto dos veículos que viessem, por alguma necessidade, utilizar o acostamento.

Em atenção ao Requerimento nº 214/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando estudos visando implantar "guard rail" na curva acentuada da Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que através de convênio DER/Administração de Pompeia, firmado em agosto de 1965, o DER vem utilizando para sequência da Rodovia SP-294, ruas do município de Pompeia, entre o Km 479-480, ao Km 485+120m. Informa, ainda, que o DER se compromete a conservar essas ruas que se constituem em passagem obrigatória do tráfego rodoviário dessa importante via do Estado, ficando a cargo da Prefeitura disciplinar o tráfego no referido trecho, promovendo, inclusive, sinalização. Por fim, sugere que, para melhorar a segurança no local, o ideal seria que esta Casa viesse a gerir junto ao órgão de trânsito da Municipalidade, propondo a construção de guias mais elevadas no local ou mesmo mureta de concreto armado, soluções essas mais resistentes e duráveis que defensas metálicas.

Em atenção ao Requerimento nº 211/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, solicitando a implantação de "guard rail" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nas proximidades da Vila de Paulópolis, ao lado do Conjunto Residencial Boa Vista. Informa que a melhoria reivindicada pouco efeito terá sobre o problema mencionado, uma vez que o conjunto não tem ligação direta com a rodovia, mas sim com o perímetro urbano, portanto as travessias serão em área urbanizada, de baixa velocidade, ditada de ondulações transversais.

Em atenção ao Requerimento nº 526/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valdir Cervelin, solicitando informações a respeito da instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia. Informa que no último estudo realizado pela Caixa não identificou viabilidade de acréscimo de Unidade Lotérica no Município.

Em atenção ao Requerimento nº 528 , de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou que informasse se nos últimos dois anos foi realizado algum registro de autuação referente a transporte de funcionários da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões. Informa que não foi realizado nenhum registro referente ao transporte de funcionários municipais sobre carroceria de tratores e/ou caminhões.