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Em atenção ao Requerimento nº 502/2014, de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou ao Exmo. Sr. Governador informações acerca da possibilidade de ser revista a cobrança da Taxa de Defesa Agropecuária por litro de leite entre à indústria ou preposto. Informa que o Decreto Estadual nº 60.990, de 15 de dezembro de 2014, atendeu a essa reivindicação, reduzindo a zero o valor da taxa de defesa agropecuária.

Ata nº 12/2014 do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Informa que o Banco do Brasil poderá avaliar a viabilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis somente a partir de fevereiro de 2015.

Referente ao Requerimento nº 560/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a possibilidade de serem executadas obras de ampliação do canteiro central na entrada da Vila de Paulópolis, bem como a implantação de lombada alguns metros antes da rotatória, no sentido Pompeia. Informa que a mencionada ondulação transversal havia sido implantada por ocasião da execução das obras da rotatória, e que posteriormente foi verificado que não houve mais problemas, não justificando assim a implantação de ondulação naquele local.

Em atenção ao Requerimento nº 514/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, comunicando a substituição de poste danificado na Rua Floriano Peixoto nº 473.

Carta 249/2014 da Gerência de Negócios da CPFL Paulista referente ao Requerimento nº 509/2014 de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli acerca de pedido de adequação da rede de energia elétrica para a Igreja Matriz.

Em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações acerca da possibilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis. Informa que as modernas instalações da agência local são suficientes para garantir atendimento eficiente, confortável e seguro para a população do Município. Acrescenta ainda que, por ora, não há interesse e necessidade de serem disponibilizados caixas eletrônicos na Vila de Paulópolis.

Ofício nº 007/2015 da APAE de Pompeia comunicando o calendário de eventos daquela Entidade para o corrente ano.

Ofício nº 250/2015 da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo transmitindo a íntegra da resposta envida pela Secretaria da Segurança Pública em razão do pedido de não autorização da reabertura da Cadeia Pública de Pompeia enviado pelo Sr. Prefeito de Pompeia.

Ofício nº 100/2015 da Gerência da Rede de Atendimento Terceirizada dos Correios comunicando a renovação de Convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Prefeitura Municipal de Pompeia para operacionalização da Agência de Correios Comunitária na Vila de Paulópolis.

Em atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento dos Esgotos de Pompeia.

Ofício do Laboratório de Análises Clínicas – Lac Pompeia informando que foram detectados os seguintes casos de dengue: 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) casos confirmados de dengue no período de julho de 2014 a 10/2/2015, sendo 2 (dois) em outubro, 2 (dois) em novembro, 17 (dezessete) em dezembro, 312 (trezentos e doze) em janeiro e 126 (cento e vinte e seis) em fevereiro (de 1/2 a 10/2). Informa, ainda, que a rede municipal de saúde encaminhou 117 (cento e dezessete) pedidos de exames, que 682 (seiscentos e oitenta e dois) foram encaminhados através de convênio médico e que 15 (quinze) foram encaminhamentos de internados. Informa que o custo do teste para a Santa Casa de Pompeia é de R$ 50,00 (cinquenta reais) (devido à situação financeira da Entidade) e para a Rede Municipal de Saúde é de R$ 65,00. Informa, dentre outras coisas, que todos os laudos com resultados positivos estão sendo encaminhados ao setor epidemiológico do Município, aos cuidados da Sra. Elizabeth Lotério, através de e-mail.

Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado informando que para a isenção da taxa para o transporte dos animais aos leilões será necessária a publicação de novo Decreto.

Ata nº 1/2015 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ata nº 2/2015 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício nº 017/2015, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Pompeia, comunicando a posse da nova Diretoria que cumprirá seu mandato de 01/03/2015 a 28/02/2019.

Ofício datado de 25 de fevereiro de 2015, tendo como subscritor o Diácono Diego Luiz Carvalho de Souza, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, manifestando agradecimentos à Presidência desta Casa e aos demais Srs. Vereadores pela realização da Sessão Solene para o Lançamento da Campanha da Fraternidade de 2015.

Em atenção ao Requerimento nº 15/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, sobre casos de dengue na cidade. Informa que no período de 1º de julho de 2014 até 1º de março de 2015, foram realizados 326 exames de NS1 naquele laboratório, sendo que 12 foram reagentes. Informa, ainda, que 95 dos casos positivos moram em Pompeia e que 37 são de outras cidades, mas que trabalham em Pompeia. Informa que todos esses pacientes fizeram o NS1 através de convênio médico ou particular, pois a rede municipal não paga esse exame. Quanto ao hemograma, informa que não é possível diagnosticar a dengue através desse exame.

Em atenção ao Requerimento nº 47/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito de uma cobrança de internação. Informa, dentre outras coisas, que no momento da internação da paciente em questão, foi observado que ela estava em período de carência para partos e que o Convênio São Lucas não cobriria os custos do parto. Informa também, que a paciente chamou seu esposo, que, ciente da não cobertura com convênio, se prontificou de imediato a suportar as despesas hospitalares, negociando um pacote, onde ficaram incluídos despesa de medicamentos, materiais, taxa de centro cirúrgico e diária de internação, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Ofício nº 493/15, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações relativas ao Projeto Esporte Social para Pompeia. Informa que não é possível enviar uma cópia da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, tendo em vista que a Municipalidade acaba de remeter toda a documentação. Porém, após análise e não havendo pendência, o setor competente daquela Secretaria poderá emitir a Prestação de Contas final.

Em atenção ao Requerimento nº 27/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para o Município de Pompeia, visando enriquecer o acervo as bibliotecas municipais. Informa que após entrar em contato com a área técnica responsável, será disponibilizado para Pompeia o kit de livros, que deverá ser retirado na Rua Faustolo, 576 - Água Branca.

Em atenção ao Requerimento nº 521/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto sem tratamento em Paulópolis. Informa que o problema apontado é de conhecimento daquele Órgão uma vez que, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi realizada inspeção em pontos específicos, onde ocorre o lançamento, sem tratamento, dos esgotos coletados na área urbana da Vila de Paulópolis. Informa que, em função desse atendimento, foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura de Pompeia, que se prontificou em instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo) para reverter o quadro de poluição ambiental, solicitando à CETESB o licenciamento ambiental para a instalação de tal unidade, cujo processo encontra-se em análise naquela Agência.

Em atenção ao Requerimento nº 61/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações a respeito dos imóveis onde funcionavam o Auto Posto Cidade de Pompeia e Comercial Auto Posto Nunes Ltda. Informa que consta dos planos do proprietário a construção de um posto de combustível em cada área citada. Informa, ainda, que os antigos postos são objetos de processo de falência que tramitam no Foro da Comarca, motivo pelo qual impede o início das atividades, pois o Posto Fiscal do Estado de São Paulo não autoriza a abertura de empresa no mesmo local antes da baixa das antigas empresas que ali funcionavam.

Em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os motivos de até a presente data não ter instalado os aquecedores solares nas 100 moradias do Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis.

Ofício nº 6/2015, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, em atenção ao Requerimento nº 64/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, encaminhando 2.100 cartilhas da Série “Fique por Dentro do Assunto”.

Em atenção ao Requerimento nº 46/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou estudos visando transferir 2 postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Américo Costa, na altura dos números 47 e 148, para o outro lado da mesma via. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo total da obra, no valor de R$ 7.130,25, referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010.

em atenção ao Requerimento nº 19/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos casos de dengue que passaram por aquela Autarquia. Informa que a Santa Casa em julho de 2014 até março de 2015 realizou 1.054 atendimento com CID a.90, e que desses atendimentos foram confirmados 230 casos positivos. Também presta informações sobre internações e custos dos atendimentos.

Em atenção ao Requerimento nº 95/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a cobrança de um atendimento hospitalar. Informa os valores cobrados e faz outros esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício nº 339/2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento nº 65/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou maior empenho na formulação de política de favorecimento setorial para a indústria têxtil.

Em atenção ao Requerimento nº 40/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram a destinação de mais investigadores de Polícia para a Delegacia de Polícia de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a qual salienta que, embora tenha reconhecido a defasagem, por ora não dispõe de servidores para suprir as lacunas existentes, aguardando o término dos concursos para reavaliar tal reivindicação.

Em atenção ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados aguardando para carregar ou descarregar em frente àquela empresa, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. Informa que compartilha a preocupação com o meio ambiente e estará tomando as devidas providências.

Ata nº 03 do Conselho Municipal de Trânsito.

Ata nº 4 do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 77/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou reparos em toda a rede de iluminação nas vias públicas do Município. Informa que a CPFL Paulista continua realizando a manutenção do sistema de iluminação pública, denominados de Ativos Imobilizados em Serviço “AIS” para o Município de Pompeia, e cumprindo a decisão judicial proferida nos autos do Processo concedido ao Município. Relata que em momento algum houve interrupção nos atendimentos registrados junto àquela Central e tão pouco as solicitações manifestadas pelo Poder Executivo ou Legislativo deixaram de ser atendidas. Salienta que o parque de iluminação é misto, havendo postos em que a manutenção é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, cabendo à concessionária os reparos somente em braços fiados em postes da rede de distribuição, enquanto perdurar a liminar concedida ao município. Por fim, informa que estão disponibilizados à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos, dentre eles o serviço de iluminação.

Em atenção ao Requerimento nº 93/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Theodoro Benvindo Maciel, próximo ao número 287. Informa que o poste citado encontra-se com rachaduras superficiais, não comprometendo a estrutura. Também observa que ocorreram queimadas nas proximidades da base inferior do poste, mas não constatou-se apodrecimento. Quanto ao arame citado, relata que foi instalado para fixação do condutor de aterramento, e que não há necessidade de troca imediata. Informa também que o poste já consta no cronograma de postes que serão substituídos no ano de 2015 por postes de concreto, entretanto se for da vontade do Vereador a troca de imediato, poderá atendê-lo mediante ao pagamento dos custos da obra. Neste caso, deverá ser expedido de forma formal ou através dos canais de atendimento o pedido de elaboração de previsão orçamentária.

Em atenção ao Requerimento nº 111/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO, que solicitou a troca de três lâmpadas queimadas dos antigos postes situados na Rua Dr. Nelson Alves Bastos. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Dr. Nelson Alves Bastos, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, foi enviada a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação.

Em atenção ao Requerimento nº 124/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou realização de inspeção e reparos necessários em toda a rede de iluminação das vias públicas de Pompeia. Informa que a CPFL PAULISTA continua atendendo todas as solicitações/reclamações de lâmpadas apagadas ou acesas em até 48 horas após o registro junto a central de atendimento (0800 010 10 10) e realizada periodicamente a manutenção do sistema de iluminação do município de Pompeia. Entretanto, em atenção ao pedido feito para a Rua Massaji Kita, embora não tenha sido citados pontos de referência e nem número dos imóveis de prontidão, estão enviando a equipe de campo ao local que restabeleceu a iluminação nos pontos escuros do logradouro. Ressalta, ainda, que disponibilizaram à população os meios de acesso à CPFL Paulista para manifestar seus pedidos diversos e entre eles o serviço de iluminação.

Ofício da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia em atenção à Indicação nº 78/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. Considera válida a sugestão do referido setor, tendo em vista que ações em prol do crescimento comercial e empresarial de Pompeia são sempre bem recebidas e apoiadas.

Ofício nº 9BPM/I-082/330/15, do 2º Sgt. PM Comandante Interino do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 149/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao patrulhamento na Praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini. Informa que o patrulhamento será intensificado naquele local. Esclarece, ainda, que em pesquisa realizada nos sistemas informatizados da Polícia Militar, no período de 21 de março a 20 de maio de 2015, constam somente duas ocorrências no referido local, ambas com solução imediata pela equipe da Polícia Militar.

Ofício nº 347/2015, do Diretor-Presidente da CODASP, em São Paulo, agradecendo a propositura do Legislativo de Pompeia que homenageia a direção daquela Companhia.

Ata nº 5 do Conselho Municipal de Trânsito.

Em atenção ao Requerimento nº 134/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a poda da copa do abacateiro existente em terreno próximo da portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Entretanto, providenciaram a inspeção da rede de distribuição e no intuito de priorizar a segurança do local, realizaram a retirada dos galhos que estavam tocando a rede de distribuição local, possibilitando à equipe da Prefeitura Municipal fazer o controle de “poda” ou de erradicação da árvore.

Em atenção ao Requerimento nº 152/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou a poda das árvores localizadas nas Ruas Armando Uzzo e Rafael Eiras. Informa que a CPFL Paulista não é a responsável pela realização deste tipo de serviço. Informa, ainda, que irá providenciar a inspeção da rede de distribuição e se caraterizado realizar a poda de emergência, que é a prática empregada pela CPFL para remover partes das árvores que colocam em risco o sistema de distribuição de energia elétrica. Relata, finalmente, que a poda de limpeza e a poda de adequação é de competência da Prefeitura Municipal.

Ofício nº 168/2015, do Diretor Geral em Exercício da FAMEMA, agradecendo o Legislativo de Pompeia pela aprovação do Requerimento nº 189/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores.

Ofício do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais. Também informou que se posicionou a favor da realização da audiência pública, a qual ocorreu no dia 22 de abril de 2015 no Plenário Juscelino Kubistschek.

Ofício do Deputado Jorge Caruso, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais.

Ofício do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em atenção à Moção nº 9/2015, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO para que empreendam esforços irrestritos visando adotar providências urgentes e efetivas para reverter a crítica realidade do setor de energia elétrica no país.

Ofício nº 225/2015, da Prefeitura Municipal de Quintana, em agradecimento pela presença de Vereadores na entrega das 108 unidades habitacionais naquele município e pelo reconhecimento desse trabalho.

Em resposta ao Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Informações a respeito da instalação de forros de PVC no Pompeia C2.

Em resposta ao Requerimento nº 215/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Informações a respeito do Programa Viva Leite.