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REQ 347/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44288/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:19:22
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 348/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44289/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:20:44
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 349/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44290/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:22:14
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 350/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44291/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:23:29
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 351/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Senhora Mayara Pinheiro, seu apoio ao Município de Pompeia com o intuito de destinar recursos financeiros para a instalação e funcionamento de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Santa Casa de Pompeia.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44292/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:26:25
Autor:  Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 352/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44293/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:27:44
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 287 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 353/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44294/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:29:13
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 288 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 354/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ENRICO MISASI, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, com a finalidade de reformar as alas que ainda necessitam dessa melhoria, visando garantir segurança e dignidade aos pacientes dessa importante e indispensável instituição de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44295/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:30:44
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 355/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta agradecimentos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz e ao Deputado Federal Enrico Misasi pela visita à Santa Casa de Pompeia, bem como agradecer pela destinação de verbas que possibilitaram a reforma de uma ala completa daquela importante instituição.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44296/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:32:01
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 356/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício ao Sr. José Maria, parabenizando-o pelo transcurso do Dia do Sapateiro, a ser comemorado no próximo dia 25 de outubro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44297/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:33:20
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 357/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto e do Colégio Shunji Nishimura, extensivo aos professores responsáveis e equipes medalhistas, pela participação e resultados conquistados no Torneio Brasil de Robótica - Temporada Água para o Desenvolvimento Sustentável, na etapa regional que foi sediada em Pompeia. A competição é promovida por R2E – Robótica Educação e Eventos, representante da WRO – World Robot Olympiad, e teve lugar no Ginásio de Esportes Chieko Nishimura, dia 19 último.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44298/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:34:24
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 358/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos discentes Allan Carlos da Luz, Caio Correia Ramos, Fabiano Coelho, Gabriel Hosoume e Guilherme da Silva do curso de Engenharia de Computação, da Univesp, polo Pompeia, pela criação do protótipo de estacionamento sustentável, com foco na utilização de bicicletas e consequentemente diminuição de meios poluentes, podendo com a iniciativa melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44299/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:35:50
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 359/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao senhor Osvaldo Teruo Morinaga pela homenagem recebida do Rotary Club pelos seus feitos literários.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44300/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:37:15
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 360/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os Amigos do “Mutirão” pela iniciativa de promover uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no último dia 12, proporcionando muita diversão à criançada.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 44301/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 14:38:36
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 361/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tânia Mara Silveira e Maria Zélia da Silva Andrade e dos estimados senhores José Carlos Emilio Sobrinho e Antônio Carlos de Campos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44324/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:03:00
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 362/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, como acima mencionado, haja vista que já se passaram exatamente 12 meses e 17 dias e nada do acordado em já mencionada reunião foi feito efetivamente, persistindo o problema.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44325/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:04:44
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 289 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 363/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, à Sra. Claudia de Oliveira Bento, da Divisão de Bem-Estar Social do Município e aos funcionários do CRASS, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44326/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:06:24
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Matéria Anexadora:   Ofício da Administração Municipal nº 290 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 364/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à direção dos CEMEIs “Cirlei Giroto”, “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, “Sonho de Criança” e “Paulo Vicente de Azevedo”, extensivas aos professores e funcionários, pela realização da MOSTRA PEDAGÓGICA 2019, que teve por objetivo a apresentação dos projetos pedagógicos desenvolvidos pelos alunos juntamente com suas famílias, ocorrida no período de 21 a 23 de outubro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44327/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:07:38
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 365/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de dois anos de sua Ordenação Sacerdotal, desejando-lhe contínuo sucesso em suas atribuições pastorais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44328/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:09:22
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 366/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44329/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:10:56
Autor:  Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin - Outros
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 291 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 367/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Diretoria do Rotary Club de Pompeia pela organização e realização do XV Jantar Italiano, que aconteceu no último dia 26.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44330/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:14:13
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 368/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao assessor parlamentar Marcelo Alves, do gabinete do deputado estadual Sargento Neri, pela visita realizada à Santa Casa de Pompeia, juntamente com o Presidente do Diretório Municipal do partido Avante, o policial militar aposentado José Pereira “Zezão Policial”, na manhã do dia 23 último.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44331/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:15:29
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 369/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos servidores do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, Regiane Cardoso de Oliveira, Izabel Aparecida Monteiro, Rose Mary de Souza Reis, Elias Porto Luz, Heloisa Cavallari Crivelaro, Aparecida Carolina dos Santos, Vanessa Geraldino Guilherme, Maria Fátima de Souza e Roseli Duarte.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44332/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:16:30
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 370/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações com a direção, professores, funcionários e alunos dos CEMEIs Sonho de Criança, Dr. Paulo Vicente de Azevedo, Cirlei Giroto e Maria Stella de Carvalho Lacombe pela realização das Mostras Pedagógicas, ocorridas na última semana.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44333/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:17:37
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 371/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guiga Peixoto (PSL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44334/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:20:51
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 372/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Senhor Paulo Seitaro Saito pela conquista da graduação de 1º Dan de Judô, em evento realizado no último dia 19 de outubro, no Ginásio Poliesportivo Celso Daniel, no município de Mauá.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44335/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:21:51
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 373/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais do serviço público municipal pelo transcurso do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no último dia 28.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44336/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:23:09
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 374/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, a ser comemorado na data de 31 de outubro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 44337/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:31:08
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofício.
Texto Original

REQ 375/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Ferreira dos Santos e dos estimados senhores João Francisco dos Santos, Aparecido Gomes e Renan Massacote Mariano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 44376/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:12:39
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 376/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a proprietária do Buffet Infantil Duda Kids pela ação solidária promovida em comemoração aos 3 anos de funcionamento do referido estabelecimento, com o sorteio de uma festa infantil completa, onde uma criança foi contemplada, fazendo assim a felicidade da ganhadora.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 44377/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:23:05
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 377/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 44378/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:25:04
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 292 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 378/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações com a senhora Débora Letzel pela inauguração do harmônico ambiente de beleza e serviço de aluguel de trajes para festas, Espaço Letzel D.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 44379/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:26:15
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 379/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia Rumo Logística, atual concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências serão tomadas na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, visando a contenção das águas pluviais que descem pelo barranco e se acumulam oferecendo risco de queda do muro de arrimo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 44380/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:28:10
Autor:  Rodolfo Filgueira Marino
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Expediente recebido de diversos nº 7 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Marcelo Rodrigues - Coordenador Relações Governamentais
Texto Original

REQ 380/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nadir da Silva Ramos, Maria Candido Bezerra, Neuza dos Santos Carvalho e Rita Vicentina Mesquita Schimidtt e dos estimados senhores Francisco José Coelho, Emílio Gimenez Delfino, Paulo Pedro da Silva, Athaíde Zanguetim Pine e Luís Felipe Madureira Pereira.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44412/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:38:57
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 381/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Presidente da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas a todos os membros da diretoria, funcionários e associados, pelo excelente resultado obtido junto à FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, sendo premiada entre as três melhores Associações Comerciais do Estado de São Paulo, com o Prêmio AC Mais 2019, em evento realizado no último dia 30 de outubro, no município de Atibaia.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 44413/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:40:25
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 382/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestam congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro, EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelas belíssimas festas de formatura dos alunos dos 5º anos do ensino fundamental, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizadas respectivamente nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44414/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:57:54
Autor:  Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogério Caffer - Vereadores
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 383/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, Simone Cristina Savério Ribeiro, e ao Assessor Técnico da Coordenadoria no Núcleo Pedagógico e Gestor de Convênios da Rede Pública de Ensino, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem a esta Casa de Leis o número de alunos matriculados na E.E. “17 de Setembro” e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar no primeiro semestre do ano, assim como informar o número de alunos matriculados na referida escola e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar na presente data.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44415/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:59:56
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 384/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal de Quintana, Nilton Silvério, ao Sensei Kanefume Ura, da ACEP Pompeia, e ao Sensei Moyses, da Academia Sol Nascente de Quintana, extensivas aos demais envolvidos, pela realização do 1º Campeonato de Judô Sol Nascente de Quintana, ocorrido no último dia 9.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44416/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 9:02:39
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 385/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações com o diretor do SENAI, Ronaldo Sotrate, extensivas a todos os coordenadores, professores e funcionários, pela realização da 3º Festa da Família, ocorrida no último dia 9, na quadra da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44417/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 9:04:25
Autor:  José Pereira da Silva Filho
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 386/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agriculta e Abastecimento do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Soares de Camargo, Coordenador da Defesa Agropecuária do estado de São Paulo que nos informe sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 44418/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 9:08:38
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Expediente recebido de diversos nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Guilherme Tollstadius Leal - Secretário de Defesa Agropecuária
Matéria Anexada:   Expediente recebido de diversos nº 4 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Edna Aparecida Menegucci Scachetti - Dir. Técnico de Divisão - Defesa Agropecuária
Texto Original

REQ 387/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nancy de Melo e do estimado senhor José Caetano Moreno.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44444/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:45:57
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original

REQ 388/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44445/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:49:55
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 293 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 389/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44446/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:51:06
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 294 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 390/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44447/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:52:01
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 295 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 391/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44448/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:55:03
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 296 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 392/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44449/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 10:56:11
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 297 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 393/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44450/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:09:57
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentin Marques de Abreu - Vereadores
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Expediente recebido de diversos nº 180 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marciano Chicarelli Zamarioli - Presidente da Com Org da 31ª Festa do Peão
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 298 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 394/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que nos informe por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44451/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:12:42
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 299 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Texto Original

REQ 395/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44452/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:13:39
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Matéria Anexada:   Ofício da Administração Municipal nº 301 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marciano Chicarelli Zamarioli - Superintendente - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia
Texto Original

REQ 396/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado neste dia. Solicita, ainda, que seja enviado ofício às Ilustríssimas Senhoras Nelisa da Silva Rombi, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli e Fernanda Gregório de Souza e aos Ilustríssimos Senhores Degmar dos Santos Silva e Lucas Baldacini de Souza, Conselheiros Tutelares de Pompeia, dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os mesmos pelo excelente serviço prestado durante o mandato que está se encerrando, bem como pela dedicação a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção das nossas crianças e adolescentes.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 44453/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:14:29
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Expedição de ofícios.
Texto Original