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Ofício GP nº 410/2019, em atenção ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando. Informa que será verificado o problema existente.

Ofício GP nº 411/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 751/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 296/2019, pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situada na Praça Jesus Maria.

Ofício GP nº 429/2019, em atenção ao Requerimento nº 302/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reiterou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados. Informa que os participantes tiveram conhecimento do conteúdo da referida Lei, e que o Executivo verificará se houve algum protocolo de renovação junto ao setor competente.

Ofício GP nº 430/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 773/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 304/2019, pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”.

Ofício GP nº 431/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 775/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 306/2019, pela realização da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia.

Ofício GP nº 432/2019, em atenção ao Requerimento nº 307/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o início das obras de asfaltamento das serras das estradas vicinais do município. Informa que o início se dará quando houver disponibilidade financeira.

Ofício GP nº 433/2019, em atenção ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a lei de doação de área à empresa Optmal Foods do Brasil, Alimentos Ltda. Informa que a lei de doação foi revogada e que o Executivo está estudando a melhor finalidade para aquela área.

Ofício nº 249/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. Informa que aquela autarquia está realizando os estudos jurídicos cabíveis e tão logo tenha respostas e orientações, será repassado a esta Casa.

Ofício nº 132/2019, do Superintendente do DHS, referente ao Requerimento nº 343/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informar a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização. Informa que aquele Departamento realiza a nebulização da rede de esgotos bem como das galerias pluviais a cada três meses como medida de controle de insetos e animais peçonhentos. Quanto ao controle específico do pernilongo comum, este é deito através da aplicação de larvicida biológico em locais críticos, ou seja, nos criadouros destes insetos. Esclarece que o trabalho de conscientização e educação de toda a população é realizado de forma permanente e contínua através dos meios de comunicação e do trabalho dos servidores da Vigilância Sanitária, dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.

Oficio GP nº 454/2019, manifestando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis pelos aplausos expressados através do Oficio nº 834 /2019, advindo da aprovação da Moção nº 19/2019, pelo trabalho desempenhado pela Brigada de Incêndio Municipal.

Ofício GP nº 455/2019, em atenção ao Requerimento nº 330/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que o referido acesso depende de autorização dos órgãos competentes.

Oficio GP nº 456/2019, em atenção ao Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia. Informa que é oportuno que o referido questionamento seja feito ao Presidente da Comissão Organizadora da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia.

Oficio GP nº 457/2019, em atenção ao Requerimento nº 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão. Informa que a questão foi encaminhada ao setor de obras para as devidas providências.

Oficio GP nº 461/2019, em atenção ao Requerimento nº 344/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro. Informa que a rotatória da Praça João de Oliveira, já recebeu as melhorias na pintura de sinalização de solo e quanto à instalação de iluminação, depende de disponibilidade financeira.

Ofício GP nº 462/2019, em atenção ao Requerimento nº 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis. Informa que a Vila de Paulópolis está sendo contemplada com diversas obras durante esta gestão, inclusive algumas já foram concluídas e outras estão em andamento, e quanto à obra solicitada pelo autor do Requerimento, informar que poderá ser realizada quando houver disponibilidade financeira.

Ofício GP nº 463/2019, em atenção ao Requerimento nº 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informar se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. Informa que há muito tempo referido pedido foi solicitado pelo Vereador Valdir Cervelin e prontamente foi colocado em prática por aquela Administração em parceria com empresa privada.

Oficio GP nº 470/2019, em atenção ao Requerimento nº 362/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Informa que atendendo ao pedido da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, a Administração desafetou e doou parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02-PMP-451 – do ponto “B” ao “C”), situada na Vila de Paulópolis.

Ofício GP nº 471/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 910/2019, em virtude da aprovação do Requerimento nº 363/2019, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria.

Ofício GP nº 472/2019, em atenção ao Requerimento nº 366/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cevelin que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal informar quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Informa que segundo informações do DER, o ex-prefeito solicitou a retirada do obstáculo que havia no local, e que, entretanto, a Administração, priorizando a segurança dos transeuntes estudará a possibilidade da implantação de redutor de velocidade.

Ofício GP nº 474/2019, em atenção ao Requerimento nº 377/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis. Informa que aquela Administração estudará a viabilidade para o referido fim.

Ofício GP nº 486/2019, em atenção ao Requerimento nº 388/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018. Informa que o Setor Financeiro daquela Municipalidade estará à disposição do nobre vereador, autor do Requerimento, no dia 17 de dezembro de 2019, às 11 horas.

Ofício GP nº 487/2019, em atenção ao Requerimento nº 389/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente. Informa que ainda não houve a liberação dos recursos.

Ofício GP nº 488/2019, em atenção ao Requerimento nº 390/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço. Informa que já foram tomadas as providências cabíveis.

Ofício GP nº 489/2019, em atenção ao Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra. Informa que o serviço já foi solicitado ao setor competente.

Ofício GP nº 490/2019, em atenção ao Requerimento nº 392/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o serviço está sendo realizado de acordo com a disponibilidade financeira.

Ofício GP nº 491/2019, em atenção ao Requerimento nº 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentim Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia solicitando que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos. Informa que foram arrecadados 7.196 quilos de alimentos, destinados as famílias que necessitam desse auxílio, bem como para algumas entidades assistenciais de nosso município.

Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas.

Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas.

Ofício nº 273/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 395/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. Informa que é de interesse daquela autarquia a disponibilidade do pagamento de suas contas por meio de aplicativos por todos os bancos, mas que tal possibilidade encontra-se restrita apenas aos bancos Bradesco S/A e Caixa Econômica Federal – CEF, em razão de apenas essas instituições terem demonstrado interesse em adotar tal facilidade.

Ofício nº 150/2019, do Superintendente do DHS, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 001/2019-SUCEN/SES-SP, tecendo esclarecimentos sobre referente ao desabastecimento de inseticida-adulticida Malathion EW 44%.

Ofício nº 221/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 387/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, informando o montante dos gastos com medicamentos em geral e exames durante os exercícios de 2015 a 2018.

Ofício nº 405/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao Requerimento nº 353, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário". Informa que a Autarquia está adequada à legislação que versa sobre o Transtorno do Espectro Autista, ostentando placa indicativa em suas dependências.

Ofício nº 394/2018, da Superintendência Estadual de São Paulo da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de Ordem Bancária no valor de R$ 240.000,00, creditado em 7/12/2018, relativa ao pagamento da 1ª parcela do Convênio FUNASA nº 1061/2017, firmado entre a FUNASA e o Município de Pompeia, que trata da execução da ação de Saneamento Básico, Modalidade Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo e Resíduos Sólidos.

Ofício nº 4438/2018, da Presidência da Fundação Nacional da Saúde, comunicando a celebração do Convênio nº 6512/2017, entre a FUNASA e o Município de Pompeia, tendo por objeto "AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM DOMICÍLIOS LOCALIZADO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO, no valor pactuado de R$ 350.000,00, com aporte de contrapartida no valor de R$ 30.000,00.

Ofício nº PM3-178/01/18, do Subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Marcus Vinicius Valério, referente ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Esclarece que a Instituição adota critério técnicos para a distribuição de efetivo e para a criação, manutenção, localização e denominação de Organização Policial-Militar. Pela aplicação dos referidos critérios, informa que se verifica que o efetivo e a estrutura organizacional para o município de Pompeia encontram-se proporcionalmente ajustados, motivo pelo qual não se vislumbra a necessidade, no momento, em atender ao pleiteado.

OF 05-R/2019/GIGOV/BU, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/12/2018, com crédito efetivado ao Ente em 31/12/2018, no valor de R$ 49.750,00 (Quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 861757/2018/ME/CAIXA - Processo nº 1047800-89, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 28/12/2017, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva.

OF 06-R/2019/GIGOV/BU, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/12/2018, com crédito efetivado ao Ente em 02/01/2019, no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA - Processo nº 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 30/09/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo.

Ofício nº 222/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 394/2018, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre o número de atendidos no mutirão de catarata e o de que estão aguardando o procedimento. Informa que foram atendidas 205 pessoas no mutirão de catarata e que 20 pacientes estão aguardando a realização desse procedimento.

Ofício SSP/GS/AE nº 3/2019, da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Ofício nº 56/2019, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ao Requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro. Encaminha a manifestação do Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia.

Ofício DR7-0018/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. Informa que o assunto não pode prosperar em razão da legislação e normas. Esclarece que a Resolução nº 601, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN proíbe a implantação de sonorizadores em local com edificação lindeira, em trecho em curva horizontal e no ponto de interseção vertical.

Ofício DR7 - 0021/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao DER informar sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. Informa que o referido assunto foi tratado por aquela Diretoria em outro Expediente, resultante do Ofício nº 482-20/05/2014. Encaminha cópia do Ofício DR7-0803/2014, esclarecendo que a substituição dos segregadores de concreto(tartarugas) por defensas metálicas, irá isolar o acostamento que hoje está sendo utilizado de forma indevida como ciclovia, gerando risco de acidentes graves e que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento a sua função inicial.

Ofício DR7 - 0032/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. Esclarece que dentro da programação e planejamento do Serviço de Operações e Conservação, a Residência de Conservação de Tupã - RC7.2, que administra a conservação da SP 294 no trecho considerado, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia, providenciou uma operação tapa buracos, com massa asfáltica.

Correspondência da agência do Banco do Brasil de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou aos gerentes das unidades bancárias do Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Encaminha esclarecimentos.

Correspondência da empresa Eclipse Confecções e Silk, em atenção ao Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, para aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, informar a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação. Informa que atendeu todos os requisitos no processo licitatório, no que se refere a habilitação jurídica e cumprimento do termo de referência do edital. Informa, ainda, que entregou as amostras ao setor requisitante no prazo e condições estipuladas em edital.

Ofício nº 03/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais comunicando o registro da candidatura de servidores públicos municipais às Eleições Sindicais 2019, bem como encaminhando cópia do requerimento de registro juntamente com a relação de servidores e suas respectivas funções junto a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências.

Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia parabenizando a Presidência desta Casa pela eleição, bem como manifestando votos de sucesso.

Ofício dos membros da Bancada PV/PSD desta Casa comunicando a indicação do Vereador Carlos Rogério Barbosa para Líder e do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para Vice-líder da Bancada.

Ofício dos membros da Bancada PP/PEN/PSDB/PPS/PSC comunicando a indicação do Vereador Valentin Marques de Abreu para Líder e do Vereador José Pereira da Silva Filho para Vice-líder da Bancada.

Ofício dos membros da Bancada MDB/PSB/PDT comunicando a indicação do Vereador Valdir Cervelin para Líder e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Vice-líder da Bancada.