Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Sirlei Guimarães, Cícero Alves de Oliveira, Ivone da Silva Campoy, Jordiana Santos Cruz e Juscelina Almeida Rocha e Silva.

Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, pela nobre iniciativa de fornecer ingressos para os alunos da rede municipal de ensino para serem utilizados no Parque de Diversões da Festa do Peão.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita, Isabel Cristina Escorce e o Vice-Prefeito José Antônio de Souza França, pela realização da 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, bem como o Presidente e Vice-Presidente da Comissão Organizadora, os Senhores Maurício Maldonado Gonzaga e Matheus Cavalieri, pela organização da bela festa, onde se observou a presença de grande público, com diversas postagens nas mídias sociais registrando os momentos da festa, demonstrando grande satisfação com esse evento popular que já é tradição na cidade.

Parabeniza a Diretora da Academia Vida, bem como os demais funcionários daquele setor, pela realização do “Desafio Pré-Rodeio”, iniciativa essa que contou com vários participantes.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, comemorado no último dia 25 de maio.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os trabalhadores rurais de nosso município pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, celebrado no último dia 25 de maio.

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da 33ª Festa do Peão de Pompeia ocorrida de 23 a 26 de maio.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antonio Goruku Imamura e Valdeci Silva Bernardes.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que informe quando a atual administração irá solucionar o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo referido bairro.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos os dois relógios digitais foram desinstalados e retirados de suas bases de fixação.

Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe sobre a possibilidade de se realizar, ainda neste ano de 2024, a pavimentação do trecho de serra da Estrada do Morro Azul, haja vista os sucessos alcançados em melhorias de infraestrutura em outras estradas, evidenciando a importância de investimentos similares em toda a região.

Solicitam ao Executivo Municipal informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal N° 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros, prazo de execução e valor final da obra.

Solicita à Senhora Prefeita que informe se pretende enviar a este Legislativo, ainda neste ano, Projeto de Lei regulamentando a implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da tecnologia 5G no município.

Manifesta congratulações à direção do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura pelos eventos realizados no mês de maio em celebração ao Dia Internacional da Família, no dia 15 de maio, sendo no dia 15 com o Bate-papo "Família, Nosso Maior Legado", com Jorge e Marcia Nishimura & Marcelo e Dina Staut, e no último dia 31, o Espetáculo de Ilusionismo "O Poder do Legado", com Issao Imamura, considerado o maior ilusionista do Brasil.

Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Helinho Zanata, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.

Solicita ao Executivo Municipal que informe se ainda nesta administração a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato será contemplada com a realização de uma reforma completa.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que disponibilize toda a documentação referente ao Residencial Turim e ao Residencial dos Ipês.

Solicita ao Comandante da Polícia Militar que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a fiscalização do trânsito no Bairro Provence I e II, considerando as reivindicações dos moradores.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antônio Joaquim da Silva, Olezia do Carmo e Silva, Celia Regina Siqueira Alexandre e Benedito Silvério Rosa.

Manifesta congratulações ao senhor Devanir Gregório por sua vitória no rodeio da cidade de Osvaldo Cruz/SP, promovido pelo Circuito Rancho Primavera Ticket Fire.

Manifesta congratulações ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pela ocorrência no último dia 8 de abril, que lograram êxito em localizar com um indivíduo 21,631kg de cocaína, 3,369 kg de crack, 4,630kg, 23 mil microtubos vazios para acondicionar as drogas, R$ 9.083,00 (nove mil e oitenta e três reais), oito munições de pistola, calibre 9mm, além de cadernos e apetrechos contendo informações do tráfico de drogas; bem como manifesta nossos sinceros agradecimentos pelo compromisso contínuo com a segurança pública de nossa cidade, destacando a importância do trabalho realizado em prol da comunidade.

Solicita o registro em ata de votos de congratulações à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 83º aniversário, ressaltando que a dedicação contínua e ininterrupta reflete o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Pompeia e de região.

Manifesta congratulações ao senhor Carlos Augusto Rosa por ter conquistado o Bicampeonato na modalidade Bareback, somando 146 pontos na 4ª edição do Rodeio pela Vida, promovido pelo Hospital de Amor, entre os dias 6 e 8 de junho, no recinto de rodeio Paulo Lima de Correa, em Barretos/SP, evento com 100% da arrecadação destinada ao Hospital de Amor, referência nacional em tratamento oncológico.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao atleta Devanir Gregório, que se sagrou campeão no último final de semana, no rodeio de Osvaldo Cruz.

Solicita à Direção da EIXO/SP que informe sobre a possibilidade da pintura de solo indicando estacionamento privativo para deficientes, na Avenida Nove de Julho, na altura da Igreja Assembleia de Deus, Vila de Paulópolis, trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, que corta o perímetro urbano daquela Vila.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao proprietário da RGV Oficina Mecânica, Sr. Eder Moura Conceição, pela reinauguração das novas instalações, com votos de sucesso.

Solicita à Concessionária Eixo-SP que informe quais os dispositivos de segurança serão instalados na rodovia 294 sentido Vila de Paulópolis, pois vale ressaltar que nesse trecho existem registros de vários acidentes com veículos, pedestres e ciclistas com alta taxa de letalidade.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe quando serão tomadas as providências necessárias junto ao setor responsável visando a reforma de uma ponte de madeira localizada na estrada Rural PMP 442, sentido a Vicinal Tufic Baracat, perto da primeira ponte de concreto, conforme já foi sugerido na Indicação n° 263, de 13 de maio do corrente ano.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Rodrigues de Carvalho e Urias Pinheiro da Costa.

Parabeniza a Administração Municipal pelo início da substituição das telas da Arena de Esportes & Eventos.

Solicita a inserção em ata de votos de congratulações ao jovem atleta Nicolas Patrick Correia de Souza, vice-campeão do Hexatlo nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2024 (JEESP) na categoria sub-14, representando a Escola Estadual Cultura e Liberdade e o município de Pompeia no atletismo estadual.

Solicita a inserção em ata de votos de congratulações à colônia japonesa residente no município de Pompeia, pelo transcurso do 116º aniversário da chegada do navio Kasato Maru no Brasil, marcando o dia da Imigração Japonesa no Brasil.

Manifestam congratulações à Associação Oásis de Pompeia, extensivas a todos os professores, funcionários e alunos, pela belíssima idealização, organização e apresentação do 1° Festival de Música Gospel que aconteceu na última sexta-feira, na Feirinha da Fepasa.

Solicita à Concessionária Eixo-SP a possibilidade de agilizar a manutenção na luminária situada no final do canteiro central na saída da cidade, no sentido Pompeia/Marília, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294, uma vez que a falta de iluminação no local tem dificultado a visibilidade do canteiro, podendo provocar acidentes.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Getúlio José dos Santos, José Aparecido da Penha, Archimedes Borsari, João Romão dos Santos e Antônio Geraldino.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do SAAE que informe o que segue: a) Qual é a porcentagem da população de nossa cidade que é beneficiada com fornecimento de água potável provindo da caixa de armazenamento e distribuição instalada em frente ao estacionamento do Clube da Jacto, às margens da linha férrea? b) Por que está havendo tanta morosidade para atender a importante indicação número 74/2023, referente aos sérios problemas estruturais detectada há um ano e quatro meses?

Solicita à direção da CPFL, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade, que informe a previsão da substituição do poste localizado na Rua Noboru Kihara, próximo ao portão que dá acesso ao terreno da Empresa ZUZA Alimentos, tendo em vista que o fato requer uma atenção em regime de urgência pois o mencionado poste poderá vir ao chão por queda a qualquer momento por conta da fragilização generalizada de toda sua estrutura.

Solicita à direção da Eixo-SP a possibilidade da demarcação de uma faixa de pedestre na camada asfáltica asfáltico na Avenida Pádua Salles, altura do nº 421, trecho urbano da Rodovia – SP294, entre o Posto Express de Pompeia e o ponto de ônibus situado no lado contrário.

Solicita ao Deputado Estadual FELIPE FRANCO – UNIÃO Brasil seu valioso empenho junto ao Governo de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICIPIO DE POMPEIA (SP), para a compra de um microônibus a ser utilizado pela Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo da cidade.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Joel de Oliveira Manhaes, Benedito Guilherme da Silva, Oscar Horácio da Silva, Alcides Marcolino, Daniele Aparecida Ariyoshi Nascimento, Orivaldo Brumate, Antonio Alves de Souza, Ercio Lacerda de Resende, Jesuíno Santos Ferreira, Izaura Berlandi Valotto, Maria Cecilia Pezenatto de Mello, Claudio Aparecido Souza Ramos, Francis Guilherme Siqueira Relvas, Marlene de Souza, José Domingos da Silva, Ronildo Toshiaki Egashira, Etelvina Pereira, Tae Asano, José Roberto Garcia, Valdeci Florindo de Oliveira, Marilene Mendes, Roseli Fatima dos Santos e Alberto Pratis dos Santos.

Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os horários e itinerários dos ônibus que atendem o Bairro Residencial dos Ipês.

Solicita a inserção na Ata dos trabalhos de um voto de congratulações aos integrantes da Associação C.O.R.S - Comando Operacional de Resgate e Salvamento de Marília e Região pela eficiência no caso de desaparecimento de um munícipe de nossa cidade, solucionado no último domingo, dia 4 de agosto.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os Agricultores do Município pelo transcuro do Dia do Agricultor, comemorado no último dia 28 de julho.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tomé Abduch, seu valioso empenho junto ao governo do Estado visando a aquisição de uma nova ambulância para o município de Pompeia.

Parabeniza o Comando Operacional de Resgate e Salvamento – C.O.R.S, pelo excelente trabalho que solucionou o desaparecimento de um morador de Pompeia que encontrava-se desaparecido há quase 30 (trinta) dias.

Parabeniza a TV Record Paulista, extensivo aos funcionários Fernando Garcia e Alcyr Netto pela importante contribuição na investigação sobre o desaparecimento do jovem Jucikleber Pereira da Silva.

Solicita à Concessionária Eixo-SP, as seguintes informações: 1- Qual a conclusão sobre o andamento do estudo referente ao Km SP 294 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no perímetro urbano do município de Pompeia, próximo a rotatória da Vila de Paulópolis, conforme e-mail eixo nº 0816/2024 emitido, cópia anexa. 2- Quais as medidas de segurança serão implantadas para proteger os pedestres, já que trata-se de um trecho com grande dificuldade de travessia, tanto por pedestres quanto por ciclistas que utilizam a travessia para irem ao distrito industrial.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jucikleber Pereira da Silva, Anizia de Matos Gaspar e Marcilio de Castro Bastos.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe os motivos da importante Creche-escola Cirlei Giroto estar passando por reformas internas, tal como troca do piso, no período de aulas.

Solicita à Senhora Prefeita que informe os motivos pelos quais a placa de identificação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende foi retirada do local onde se encontrava afixada, bem como as medidas a serem adotadas para que a mesma seja recolocada.