Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Rodrigues de Carvalho e Urias Pinheiro da Costa.

Parabeniza a Administração Municipal pelo início da substituição das telas da Arena de Esportes & Eventos.

Solicita a inserção em ata de votos de congratulações ao jovem atleta Nicolas Patrick Correia de Souza, vice-campeão do Hexatlo nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2024 (JEESP) na categoria sub-14, representando a Escola Estadual Cultura e Liberdade e o município de Pompeia no atletismo estadual.

Solicita a inserção em ata de votos de congratulações à colônia japonesa residente no município de Pompeia, pelo transcurso do 116º aniversário da chegada do navio Kasato Maru no Brasil, marcando o dia da Imigração Japonesa no Brasil.

Manifestam congratulações à Associação Oásis de Pompeia, extensivas a todos os professores, funcionários e alunos, pela belíssima idealização, organização e apresentação do 1° Festival de Música Gospel que aconteceu na última sexta-feira, na Feirinha da Fepasa.

Solicita à Concessionária Eixo-SP a possibilidade de agilizar a manutenção na luminária situada no final do canteiro central na saída da cidade, no sentido Pompeia/Marília, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294, uma vez que a falta de iluminação no local tem dificultado a visibilidade do canteiro, podendo provocar acidentes.

Manifesta Aplauso à Excelentíssima Senhora Prefeita Isabel Cristina Escorce pelo empenho na melhoria do tráfego em nossas estradas vicinais permitindo o fluxo de mercadorias e serviços na zona rural.

Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Executivo Municipal que estudem a possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, na altura do número 640.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na placa de identificação de nomenclatura de ruas instalada na Av. Domingos Raggi, ao lado da Capela da Igreja São Francisco, no jardim São Luiz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza completa na Rua Joaquim de Almeida Pina, tendo em vista que existem muitos materiais inflamáveis acumulados juntamente com folhas e matos totalmente secos, fato esse vulnerável à ação de vândalos que poderão atear fogo e complicar a situação no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando a possibilidade do rebaixamento na guia da rampa construída sobre a linha férrea atrás da antiga estação ferroviária.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de reparos na camada asfáltica em frente ao Posto de Combustível R7, localizado na Avenida Industrial, saída para Tupã, tendo em vista que está ocorrendo acúmulo de água parada por conta dos diversos buracos abertos no pavimento nesse local.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de manutenção corretiva nos semáforos existentes nos cruzamentos das ruas Dr. José de Moura Resende com a João da Costa Vieira e nas ruas Senador Rodolfo Miranda com a Getúlio Vargas.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de espelhos na academia da Área de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a reforma da placa de identificação do Centro de Especialidades Médicas da Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizarem pintura de uma faixa para pedestres próximo ao Portal de entrada do Residencial Turim, na Rua José Cândido Prizão, tendo em vista que com a construção do Residencial o fluxo de pedestres aumentou inclusive com a prática de caminhadas e constantemente verifica-se a travessia de pedestres em situação de risco.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na altura do número 175 da Rua Inês Aparecida Agudo Burguetti, próximo ao parque infantil do Bairro Boa Vista, tendo em vista a velocidade que alguns motoristas trafegam naquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar um banco na altura do nº 909 da Rua Brasília, pois o local que é bastante frequentado por idosos que utilizam o espaço para descanso e lazer há algum tempo passou por reforma e pintura e foi reservado um espaço para a colocação de um banco, que ainda não foi preenchido e está acumulando sujeira, entulhos e restos de construção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) no Portal de entrada e saída de veículos do Bairro Boa Vista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar a pintura de faixas amarelas na Rua Sérgio Maranho, uma vez que há relatos de diversos munícipes quanto a dificuldade de tráfego naquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização à população sobre as formas de separação e os dias específicos de descartes das diversas espécies de resíduos, uma vez que ainda há dúvidas dos munícipes quanto a essa classificação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando aumentar a capacidade da boca de lobo situada na rua Theodoro de Carvalho Neto, altura do número 191, bem como a construção de uma canaleta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando colocar à disposição uma equipe preparada para fazer vistoria em todas as pontes de madeira das estradas rurais do Município, avaliando a necessidade de manutenção em cada uma delas.

Sugere NOVAMENTE ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus que não contam com essa benfeitoria, principalmente nos que foram construídos ou reformados recentemente pela atual administração.

Sugere ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação dos professores e profissionais da Educação, bem como dos profissionais da área da Saúde e dos Conselheiros Tutelares de nossa cidade, acerca da conscientização, prevenção e combate à prática do cyberbullying.

Sugere NOVAMENTE ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realização de atividades relacionadas à Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Sugere ainda e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa.