Lei Ordinária nº 1.642, de 05 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1642
Ano
1994
Data
05/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre área de terreno urbano destinada à implantação do Distrito Industrial II de Pompéia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.011, de 13 de novembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.135, de 01 de dezembro de 2005
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 3.432, de 05 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.749, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica