Lei Ordinária nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2443
Ano
2011
Data
16/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.837, de 04 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica