Lei Ordinária nº 2.837, de 04 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2837
Ano
2018
Data
04/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica