Decreto nº 5.526, de 27 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5526
Ano
2020
Data
27/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2020 no atendimento único de assistência social, no incremento temporário na execução de ações sociais assistenciais no município devido à situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.
Indexação
Observação
crédito assistência social emergência coronavírus covid
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica