Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2878
Ano
2019
Data
25/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.909, de 17 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.912, de 04 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.915, de 11 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.917, de 29 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.526, de 27 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.528, de 01 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.532, de 01 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.531, de 01 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.924, de 10 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.925, de 23 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.930, de 17 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.933, de 17 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 5.558, de 20 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.939, de 06 de outubro de 2020
Acrescentado pelo (a)
Decreto nº 5.588, de 10 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.943, de 10 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.944, de 17 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.945, de 17 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.946, de 24 de novembro de 2020
Norma correlata
Decreto nº 5.598, de 08 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica