Decreto nº 5.598, de 08 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5598
Ano
2020
Data
08/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Lei 2.949/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.949, de 08 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica