Lei Ordinária nº 2.946, de 24 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2946
Ano
2020
Data
24/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Indexação
abertura crédito orçamento saúde água
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 5.594, de 24 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica