Lei Ordinária nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2961
Ano
2021
Data
20/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica.
Indexação
auxílio; subvenções; associação; agentes; ambientais; coleta; recicláveis
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Norma correlata
Decreto nº 5.640, de 20 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica