Decreto nº 5.640, de 20 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5640
Ano
2021
Data
20/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, de conformidade com a Lei nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica