Decreto nº 5.528, de 01 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5528
Ano
2020
Data
01/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento as ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica