Lei Ordinária nº 2.933, de 17 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2933
Ano
2020
Data
17/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00.
Indexação
governamental dotação crédito orçamento saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 25 de junho de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 5.546, de 17 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica