Lei Ordinária nº 3.040, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3040
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2021
Veículo de Publicação
O Dia de Marília
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a elevar no valor das subvenções sociais previstas nas Leis nºs 2.955, de 30 de dezembro de 2020, e 3.016, de 19 de outubro de 2021, às entidades que especifica.
Indexação
Subvenção social; entidades; aumento subvenção; valor subvenções; Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social; Colégio das Irmãs; Associação Oásis; Lar da Criança Alice Araújo; Serviço de Integração de Menores; SIM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.016, de 19 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica