Lei Ordinária nº 3.044, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3044
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2021
Veículo de Publicação
O Dia de Marília
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências.
Indexação
Desafeta; Rua Dona Nena; doação área desafetada
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 24 de abril de 1984
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.530, de 20 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica