Lei Ordinária nº 2.530, de 20 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2530
Ano
2013
Data
20/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito) desta cidade, para fins de doação ao Lar da Criança "Alice Araújo" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 24 de abril de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.044, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica