Projeto de Lei nº 45 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
45
Data de Apresentação
18/12/2013
Número do Protocolo
35772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito) desta cidade, para fins de doação ao Lar da Criança "Alice Araújo" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada