Lei Ordinária nº 3.050, de 21 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3050

Ano

2022

Data

21/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/01/2022

Veículo de Publicação

A Época - Jornal de Pompeia

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.041, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022.

Indexação

altera; conceder; auxílios

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica