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Lei Ordinária nº 3.041, de 15 de dezembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3041

Ano

2021

Data

15/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/12/2021

Veículo de Publicação

O Dia de Marília

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

lei_3041.pdf

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022.

Indexação

Concede subvenções sociais; subvenção; auxílio; contribuição; entidade social

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.050, de 21 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.066, de 29 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.083, de 31 de maio de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.095, de 09 de agosto de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI