Lei Ordinária nº 3.206, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3206
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2023
Veículo de Publicação
A Época
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Contratação de diretor de escola; investidura no emprego de diretor de escola; diretor de creche; diretor de CEMEI; diretor de EMEF; eleição de diretor escolar.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.053, de 09 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica