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Lei Ordinária nº 2.053, de 09 de outubro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2053

Ano

2003

Data

09/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2053-2003.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.841, de 31 de agosto de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.850, de 22 de dezembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.907, de 24 de outubro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.918, de 22 de janeiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 12, de 26 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.131, de 17 de novembro de 2005
    Regulamentada pelo(a)  Decreto nº 3.431, de 25 de novembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.254, de 28 de janeiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.408, de 18 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.617, de 27 de novembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.656, de 19 de abril de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.688, de 06 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.705, de 24 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.771, de 29 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.879, de 25 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.206, de 06 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto nº 6.212, de 20 de agosto de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



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