Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompéia.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber recursos financeiros, a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Habitação.