1 - Projeto de Lei nº 4 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28649
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber recursos financeiros, a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Habitação.
Obs.: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber recursos financeiros, a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Habitação.
|
Matéria não votada
|
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28648
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompéia.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompéia.
|
Matéria não votada
|
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28647
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
|
Matéria não votada
|
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28646
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R. e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R. e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
