Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29904
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009. - - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29927
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009. - - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29931
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. - - Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado |