Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2008 - 19:00
Encerramento: 24/11/2008 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Fernandes da Silva / DEM
Vice-Presidente: Jomar Strabelli / DEM
1º Secretário: Paulo Sato / PTB
2º Secretário: Eurípedes Avelar / PSDB
3º Secretário: Antonio Oliveira de Amorim / PR



Lista de Presença na Sessão
Antonio Oliveira de Amorim / PR
Eurípedes Avelar / PSDB
Jomar Strabelli / DEM
Jorge de Gouveia / PP
Jorge de Gouveia / PP
José de Souza / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / DEM
Paulo Sato / PTB
Valentim Marques de Abreu Junior / Sem partido






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Indicação nº 232 de 2008
Autor: José de Souza
Número de Protocolo: 29934
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar plantio de grama margeando a Ciclovia do Distrito Industrial.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal realizar plantio de grama margeando a Ciclovia do Distrito Industrial.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 83 de 2008
Autor: Antonio Oliveira de Amorim
Número de Protocolo: 29933
Congratulações com a escola pompeense Selma Jonas - Centro de Danças, extensivo ao grupo de dança-do-ventre, orientado pela professora Sônia Jonas, pela conquista do segundo lugar na modalidade Folclore Tribal disputado no X Festival Americano Árabe, realizado nos dias 15 e 16 de novembro, no Teatro Municipal de Bauru.


Obs.: Congratulações com a escola pompeense Selma Jonas - Centro de Danças, extensivo ao grupo de dança-do-ventre, orientado pela professora Sônia Jonas, pela conquista do segundo lugar na modalidade Folclore Tribal disputado no X Festival Americano Árabe, realizado nos dias 15 e 16 de novembro, no Teatro Municipal de Bauru.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2008
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29932
Altera partes dos Anexos I, II e III da Lei 2.125/05 - Plano Plurianual do Município, e partes dos AnexosI, V e VI da Lei 2.239/08 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Obs.: Altera partes dos Anexos I, II e III da Lei 2.125/05 - Plano Plurianual do Município, e partes dos AnexosI, V e VI da Lei 2.239/08 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 83 de 2008 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 27 de 2008 Matéria não votada
Indicação nº 232 de 2008 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Oliveira de Amorim / PR
Eurípedes Avelar / PSDB
Jomar Strabelli / DEM
Jorge de Gouveia / PP
José de Souza / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / DEM
Paulo Sato / PTB
Valentim Marques de Abreu Junior / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2008
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29904
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009.


Obs.: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2008
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29927
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2008
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 29931
Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.


Obs.: Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Aprovado