Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2009
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 30174
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos no município de Pompéia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2009
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 30197
Turno: -
Texto original
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Prorroga, no âmbito do Município de Pompéia, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2009
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdemir Lopes Ferreira - Câmara Municipal de Pompéia
Protocolo: 30259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no Município de Pompéia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 30316
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.216, de 2 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atneder convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. - - |
Aprovado |