Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 30362
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - DHS a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Egrégio Juízo da Comarca de Pompéia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 30363
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços do sistema de esgoto. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 30364
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais. - - |
Aprovado |