Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Serviço de Apoio ao Trabalhador Desempregado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços do sistema de esgoto.

Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - DHS a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Egrégio Juízo da Comarca de Pompéia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal organizar curso de informática na Vila de Paulópolis, tanto no período diurno quanto noturno.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal conceder uma premiação diferenciada aos vencedores do Campeonato Amador de Futebol da Vila de Paulópolis, como uniformes e bolas, além de troféus.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com a Secretaria Nacional de Economia Solidária , órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, com a finalidade de viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária no município de Pompéia, visando a geração de trabalho e renda, inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a finalidade de tentar viabilizar a inclusão dos professores da rede municipal de ensino no Programa Professor em Rede.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a concessão de um incentivo fiscal a empresas instaladas neste município que prestam serviços de transporte de cargas,com o objetivo de oferecer um benefício para que essas empresas continuem estabelecidas em Pompéia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente consertar a calçada defronte do Posto de Combustíveis "Ouro Verde".

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Diretor de Obras Municipais que estude a possibilidade em caráter urgente da remoção para local próximo a caçamba de entulhos na Rua João da Costa Vieira, altura do número 665, devido a construção já constar tapume tomando espaço da calçada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue sinalização na vicinal PM10, na altura da Fazenda dos Ingás, alertando que naquele local existe travessia de gado, e sinalizando também para a redução de velocidade, tendo em vista que há uma lombada acentuada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a estrada que liga o Cemitério da Vila de Paulópolis à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre a criação de um programa de incentivo ao pagamento de débitos tributários, principalmente relativos ao IPTU.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Ramos Ortiz, na altura do número 401.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Brasília, próximo do bebedouro.

Parabeniza o "Ciclolino" pela organização do 10º Passeio Ciclístico que aconteceu no último domingo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de trocar toda a rede de água na Vila de Paulópolis.

Parabeniza o Diretor e os funcionários da Divisão de Esportes e Recreação do município pela brilhante participação nas atividades inerentes ao Dia do Desafio.

Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre despesa com pessoal.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie cópia de todos os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, celebrados pela Administração Direta e Indireta do Município.

Parabeniza o proprietário do estabelecimento "CICLOLINO", pela organização do 10º Passeio Ciclístico , que aconteceu na manhã do último domingo.

Solicita ao Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar de Marília que encaminhe uma relação contendo o número de chamadas do serviço de emergência 190, originárias do município de Pompéia, desde a regionalização desse serviço, bem como os horários de registro das chamadas, do repasse aos policiais e do efetivo atendimento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a regulamentação e fiscalização para a construção de rampas de acesso aos portadores de deficiência física, em especial as rampas que estão sendo construídas pelos lojistas no passeio público.

Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - DHS a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio do Egrégio Juízo da Comarca de Pompéia.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços do sistema de esgoto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.