Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Manifesta apoio à Dra. Ana Rita Grazini pelo esforço visando implantar uma "sala de estabilização" na Santa Casa de Pompéia, para o acompanhamento de pacientes em estado grave.

Manifesta apoio à Dra. Ana Rita Grazini pelo esforço visando implantar uma "sala de estabilização" na Santa Casa de Pompéia, para o acompanhamento de pacientes em estado grave.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de encontros e debates com a sociedade no sentido de permitir aos cidadãos de Pompéia a participação democrática na elaboração das ações e investimentos a serem realizados nos próximos anos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de encontros e debates com a sociedade no sentido de permitir aos cidadãos de Pompéia a participação democrática na elaboração das ações e investimentos a serem realizados nos próximos anos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos visando disponibilizar, sem ônus e de forma permanente, box do mini-shopping com a finalidade de comercializar os produtos artesanais feitos pelos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e pelas detentas da cadeia do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos visando disponibilizar, sem ônus e de forma permanente, box do mini-shopping com a finalidade de comercializar os produtos artesanais feitos pelos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e pelas detentas da cadeia do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Eventos que efetue estudos para implementar atividades sociais para os jovens de Pompéia nos finais de semana.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Eventos que efetue estudos para implementar atividades sociais para os jovens de Pompéia nos finais de semana.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de redutores na Rua Kazukiti Yasuda, na altura dos números 237 e 440, e a sinalização de solo, defronte da Associação de Convivência dos Idosos de Pompéia, destinando estacionamento para deficientes físicos e viatura policial.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de redutores na Rua Kazukiti Yasuda, na altura dos números 237 e 440, e a sinalização de solo, defronte da Associação de Convivência dos Idosos de Pompéia, destinando estacionamento para deficientes físicos e viatura policial.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Brasília, na altura do número 605.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Brasília, na altura do número 605.

Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização da Palestra Motivacional para os funcionários , com o tema "não a violência".

Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização da Palestra Motivacional para os funcionários , com o tema "não a violência".

Parabeniza proprietários da Empresa "Top Perícias e Vistorias" pela instalação de estabelecimento.

Parabeniza proprietários da Empresa "Top Perícias e Vistorias" pela instalação de estabelecimento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a fundamentação legal para a retirada do adicional de insalubridade de alguns funcionários do DHS, e que informe ainda, se outro índice recompôs o salário dos mesmos funcionários desde 2008.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a fundamentação legal para a retirada do adicional de insalubridade de alguns funcionários do DHS, e que informe ainda, se outro índice recompôs o salário dos mesmos funcionários desde 2008.

Solicita à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial e ao PROCON de Pompéia que informem a possibilidade de efetuarem mensalmente pesquisa contendo o preço da cesta básica, por item, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, e divulgar através do site da ACE e da Prefeitura e nos locais de grande movimento de pessoas.

Solicita à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial e ao PROCON de Pompéia que informem a possibilidade de efetuarem mensalmente pesquisa contendo o preço da cesta básica, por item, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, e divulgar através do site da ACE e da Prefeitura e nos locais de grande movimento de pessoas.

Agradece e parabeniza os Senhores José Cury e Adalberto de Oliveira Bento pela cessão dos campos de futebol de propriedade dos mesmos, para que semanalmente ocorram jogos com esportistas da cidade, inclusive angariando alimentos para as entidades.

Agradece e parabeniza os Senhores José Cury e Adalberto de Oliveira Bento pela cessão dos campos de futebol de propriedade dos mesmos, para que semanalmente ocorram jogos com esportistas da cidade, inclusive angariando alimentos para as entidades.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada da sinalização de solo que destinava estacionamento para deficientes físicos em frente ao prédio da Associação de Convivência de Idosos de Pompéia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada da sinalização de solo que destinava estacionamento para deficientes físicos em frente ao prédio da Associação de Convivência de Idosos de Pompéia.

Parabeniza o Chefe de Serviços Esportivos, o Professor Marcos Sérgio Figueiredo, e aos atletas de Voleibol de Pompéia pela atuação durante os 53º Jogos Regionais que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.

Parabeniza o Chefe de Serviços Esportivos, o Professor Marcos Sérgio Figueiredo, e aos atletas de Voleibol de Pompéia pela atuação durante os 53º Jogos Regionais que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.

Parabenizam a Divisão Municipal de Esportes, extensivo à Comissão Técnica e todos os atletas pela excelente atuação na 53º Jogos Regionais, que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.

Parabenizam a Divisão Municipal de Esportes, extensivo à Comissão Técnica e todos os atletas pela excelente atuação na 53º Jogos Regionais, que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados Senhores Francisco Jonas da Silva e Eurides Rodrigues Íbide.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados Senhores Francisco Jonas da Silva e Eurides Rodrigues Íbide.

Parabenizam o Senhor Kanefumi Ura e aos atletas da equipe de judô pela conquista do título de Vice-Campeã no 53º Jogos Regionais, ocorridos no Município de Osvaldo Cruz.

Parabenizam o Senhor Kanefumi Ura e aos atletas da equipe de judô pela conquista do título de Vice-Campeã no 53º Jogos Regionais, ocorridos no Município de Osvaldo Cruz.