Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita adiamento da 10ª Sessão Ordinária para o dia 7 de abril

Solicita adiamento da 10ª Sessão Ordinária para o dia 7 de abril

Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 2.219, de 5 de novembro de 2007, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do habite-se.

Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 2.219, de 5 de novembro de 2007, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do habite-se.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Altera a Lei n.º 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Altera a Lei n.º 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Prefeito Municipal. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP.

Prefeito Municipal. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP.

Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.

Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.

Sugere ao Sr. Prefeito a reforma e ampliação da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Sugere ao Sr. Prefeito a reforma e ampliação da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando a melhoria das condições de tráfego de veículos na Rua Brasília, altura do Colégio Shunji Nishimura.

Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando a melhoria das condições de tráfego de veículos na Rua Brasília, altura do Colégio Shunji Nishimura.

Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando implantar serviço de entrega de medicamentos em domicílio às pessoas que não tem como se locomover até a Central de Medicamentos.

Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando implantar serviço de entrega de medicamentos em domicílio às pessoas que não tem como se locomover até a Central de Medicamentos.

Sugere ao Sr. Prefeito a construção de um local dotado de salas, refeitório e sanitários, dentro do Recinto Mário Zapparoli, para servir de base e acomodar a Polícia Militar durante os eventos promovidos naquele local.

Sugere ao Sr. Prefeito a construção de um local dotado de salas, refeitório e sanitários, dentro do Recinto Mário Zapparoli, para servir de base e acomodar a Polícia Militar durante os eventos promovidos naquele local.

Sugere ao Superintende do DHS a compra de coletes refletivos aos motoristas de ambulância.

Sugere ao Superintende do DHS a compra de coletes refletivos aos motoristas de ambulância.

Sugere ao Superintendente do DHS equipar as ambulâncias com materiais básicos para melhorar a qualidade do atendimento, tais como: soro, atadura, tesoura, esparadrapo, luvas, colar cervical, cânula guedel e cobertor térmico.

Sugere ao Superintendente do DHS equipar as ambulâncias com materiais básicos para melhorar a qualidade do atendimento, tais como: soro, atadura, tesoura, esparadrapo, luvas, colar cervical, cânula guedel e cobertor térmico.

Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao setor competente consertar a guia da calçada localizada na Rua João Zanchettin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, nas proximidades da quadra esportiva.

Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao setor competente consertar a guia da calçada localizada na Rua João Zanchettin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, nas proximidades da quadra esportiva.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de aquele Executivo entrar em entendimentos com o DER, caso necessário, visando a implantação de um semáforo na via expressa, na rotatória que dá acesso ao Núcleo JK.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de aquele Executivo entrar em entendimentos com o DER, caso necessário, visando a implantação de um semáforo na via expressa, na rotatória que dá acesso ao Núcleo JK.

Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Dr. Juiz de Direito que informem qual a situação judicial dos postos de combustíveis FLAG.

Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Dr. Juiz de Direito que informem qual a situação judicial dos postos de combustíveis FLAG.

Solicita ao Executivo que informe se pretende efetuar a doação dos 150 terrenos que fazem parte do Jardim Residencial Bela Vista, em Paulópolis, às famílias que, por falta de comprovação de renda ou por outro motivo, não conseguem participar dos projetos habitacionais promovidos pela CDHU ou outros agentes financeiros.

Solicita ao Executivo que informe se pretende efetuar a doação dos 150 terrenos que fazem parte do Jardim Residencial Bela Vista, em Paulópolis, às famílias que, por falta de comprovação de renda ou por outro motivo, não conseguem participar dos projetos habitacionais promovidos pela CDHU ou outros agentes financeiros.

Solicita ao Executivo que informe se há possibilidade da administração entrar em entendimentos com a Funerária Santa Terezinha e a imprensa local visando a divulgação dos falecimentos.

Solicita ao Executivo que informe se há possibilidade da administração entrar em entendimentos com a Funerária Santa Terezinha e a imprensa local visando a divulgação dos falecimentos.

Solicita ao Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe se há possibilidade de ser implantado um obstáculo na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Senador Pádua Salles.

Solicita ao Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe se há possibilidade de ser implantado um obstáculo na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Senador Pádua Salles.

Solicita ao Executivo que informe se a atual administração irá rever um possível excesso de faixas amarelas na Rua Carlos Bueno de Toledo, nas proximidades do Banco do Brasil, conforme Indicação de sua autoria aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicita ao Executivo que informe se a atual administração irá rever um possível excesso de faixas amarelas na Rua Carlos Bueno de Toledo, nas proximidades do Banco do Brasil, conforme Indicação de sua autoria aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe uma relação contendo as obras realizadas na atual gestão, o valor de cada uma e a origem do recurso financeiro.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe uma relação contendo as obras realizadas na atual gestão, o valor de cada uma e a origem do recurso financeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a atual administração irá providenciar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Brasília, ao lado do bebedouro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a atual administração irá providenciar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Brasília, ao lado do bebedouro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo providenciará a cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo providenciará a cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a Municipalidade entrou em entendimentos com a CPFL visando a implantação de uma luminária defronte do Velório Municipal.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a Municipalidade entrou em entendimentos com a CPFL visando a implantação de uma luminária defronte do Velório Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de Centro de Referência da Mulher em conformidade com o Conselho Estadual da Condição Feminina.

Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de Centro de Referência da Mulher em conformidade com o Conselho Estadual da Condição Feminina.

Altera a Lei n.º 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Altera a Lei n.º 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.